Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · pág. 266

DOMRS 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4439

			UNIT.	TOTAL
			Serviços com equipamento ROMPEDOR HIDRAULICO, com peso operacional mínimo de 1.760 toneladas e
11	Hora	5.000	força de impacto mínima de 4000 joules, acoplado a ESCAVADEIRA HIDRÁULICA com peso operacional acima de 22 toneladas. Hora trabalhada, sem horário mínimo ou de deslocamento. 382,00	1.910.000,00

Valor total global de até R$ 27.250.000,00 (vinte e sete milhões duzentos e cinquenta mil reais) . Em conformidade com o Edital, a CONTRATADA deverá prestar os serviços conforme descrição no objeto do Edital do Pregão Presencial 032/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 19 de outubro de 2026.

DOUGLAS PENSO

Prefeito em Exercício

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 7FC6594F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda Diretoria de Tributos e Fiscalização

Edital de Notificação de Lançamento

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento. Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.

Processo	Requerente	Dam	Valor	Origem do Credito
2026/22970	ABILIO FARIAS DE LIMA	21065687	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6218/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1685 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6336/2006.
2026/22966	ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO	21078924	R$ 550,16	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4355 - TERRENO 2,30 M², QUADRA C, FILA 4, SETOR TERRA - Nº 1356 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3465.
2026/22970	ANTONIO PINHEIRO	21079022	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8696/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 473 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19702/2021.
2026/22970	ARAI RODRIGUES	21065454	R$ 1100,32	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6201/2006 - TERRENO (4,60m²) SETOR C, QUADRA 07 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6715/2006.
2026/22970	ARI CARVALHO DA SILVA	21058054	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3891/1996 - GAVETA N.º 1254 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4883/1996.
2026/22970	CLAUDIR KLEIN	21078718	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8691/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 298 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19696/2021.
2026/22970	DAIANA PEREIRA DA SILVA	21078713	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8686/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 424 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19661/2021.
2026/22964	EDELTRUDES BALDASSO LAUERMANN	21056675	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3840 - GAVETA Nº 1191 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2068/1996.
2026/22964	ELOI BATISTA DELGADO	21057702	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4328/201 - GAVETA Nº 305 - PROCESSO DE CONCESSÃO 025/2001.
2026/22970	EUNICE TEREZINHA DA SILVA MOREIRA	21065683	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6217/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1684 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6113/2006.
2026/15379	EZEQUIEL SALAMAO	-	-	PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/22970	FATIMA MARGARETE MIRANDA	21078497	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7795/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1077 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13799/2016.
2026/22970	FLORINDO DUARTE FAGUNDES	21060403	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4403/2001 - GAVETA N.º 282 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6111/2001.
2026/22970	GESSI DOS SANTOS ARRUDA	21065721	R$ 406,64	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6232/2006 - TERRENO (1,70m²) SETOR C, QUADRA 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1054/2006.
2026/22970	GLORACI LOURDES BORGES DOS SANTOS MOLOZZI	21066058	R$ 550,16	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6269/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR C, QUADRA 13, FILA 83, N.º 2228-A - PROCESSO DE CONCESSÃO 13672/2006.
2026/22964	GUILHERME ALVES MAIA	21079636	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8708 - GAVETA Nº 283 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/24112.
2026/22964	HOMERO SERRANO	21056314	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3812 - GAVETA Nº 1033 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 410/1996.
2026/22970	IRENE SKORUPSKI SARAIVA	21059944	R$ 550,16	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4376/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR E, QUADRA 16, FILA 108, N.º 3043 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1326/2001.
2026/22964	JAIR RIVELINO SATONINO	21056651	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3837 - GAVETA Nº 1196 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2110/1996.
2026/22970	JESSICA ANDRESSA GAIK	21079140	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8736/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 506 - PROCESSO DE CONCESSÃO 27025/2021.
2026/22970	LILIAN RITA GIACOMONI LAZZAROTTO	21079223	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8580 - GAVETA Nº 1417 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4129.
2026/22970	LUCIA ASCARI	21065063	R$ 550,16	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6189/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 03, FILA 07, N.º 122 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14179/2005.
2026/22964	LUCIANO JOSÉ CASTORINO	21079316	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8600 - GAVETA Nº 166 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/7037.
2026/22970	LUIZ GRACIOLI	21065749	R$ 495,14	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6235/2006 - TERRENO (2,07m²) SETOR D, QUADRA 14, FILA 94, N.º 2567 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6235/2006.
2026/22964	LURDES MARIA MACEDO KOSZELSKI	21079426	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8635 - GAVETA Nº 113 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/13559.
2026/22970	MARIA CLEOMARA PEREIRA DOS SANTOS	21059051	R$ 747,50	TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3910/1996 - GAVETA N.º 1138 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5799/1996.