DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3934

Remetam-se os autos administrativos ao Departamento de Compras, para as publicações legais e de praxe, assim como a juntada da Nota de Empenho e a certificação da Controladoria Interna.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO GESTOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PORTELANDIA, NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

SILVIO DE JESUS BATISTA Gestor Público

Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: CFC1350B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA PROCESSO Nº 25152026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA

Processo nº 25152026

Custeio de despesas administrativas de veículo automotor que especifica, conforme os documentos que instruem os presentes autos administrativos.

Trata-se de solicitação de despesa pública de natureza administrativas de veículo automotor que especifica, conforme os documentos que instruem os presentes autos administrativos.

Os presentes autos vieram instruídos de toda a documentação exigida pela legislação aplicável, com a juntada de documentos necessários para o custeio que discorre os presentes autos administrativos.

Foi certificado a disponibilidade financeira, com a respectiva programação para custear a despesa pública solicitada.

O Departamento de Contabilidade declarou a disponibilidade de créditos orçamentários existentes no vigente orçamento, bem como a compatibilidade das despesas com a LOA, LDO e PPA, indicando a dotação orçamentária a ser consignado a despesa.

A douta Assessoria Jurídica exarou parecer técnico, opinando pela legalidade do procedimento.

Nesse sentido, autorizamos que seja empenhado, liquidado e pago a despesa de natureza administrativa, no valor estimado de R$ 3.685,34

(três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) , na forma solicitada.

Encaminhado ao Departamento de Contabilidade, na data da assinatura digital.

CONTRATADA : empresa X3 MED DISTRIBUIDORA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.397.585/0001-17, estabelecida na Rua C149, n° 1470, Quadra 360, Lote 18, Sala 01/02, Bairro Jardim América, Goiânia/GO, CEP nº 74.275-080, representada neste ato pelo Sr. Athilla Vinícius Santos, inscrito no CPF/MF sob n°. 971..-87, residente e domiciliado em Goiânia/GO, denominado simplesmente contratada;

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterado o Item 9 do Anexo I, da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo (Do Objeto), no tocante à alteração do valor unitário ( reequilíbrio de valor ) e à marca, passando a prover as descrições abaixo reajustadas:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: considerando a autorização expressa e a necessidade da Administração Municipal em alterar o valor unitário e a marca do Item 9 do Anexo I do contrato 33/2026, em consonância ao Parecer Jurídico e ao Processo Administrativo n° 2516/2026, nos termos do art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133/2021

VIGÊNCIA: As despesas relacionadas ao presente aditamento possuem crédito orçamentário no exercício financeiro de 2026, assim como programação financeira para o devido custeio, na forma pactuada.

VALOR : Fica autorizado, para fins de empenho, o valor de R$ 2.256,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais), referentes ao realinhamento aditado.

DATA DA ASSINATURA : aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

JÚLIA GUIMARÃES GODOI Servidora Pública Municipal

Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 3382BE3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2026FMS

ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Vanessa Rayane Carrijo Madureira Código Identificador: 263EF8B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2026-FMS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2026-FMS

Contrato nº 33/2026 Processo nº 2516/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, com sede à Rua 14, esquina com a Avenida 03, Setor Sul, no Município de Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO , brasileira, casada, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 625..-34, residente e domiciliada em Portelândia/GO;

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2026FMS

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, com sede à Rua 14, esquina com a Avenida 03, Setor Sul, no Município de Portelândia/GO, CEP 75.843-000, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO , brasileira, casada, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 625..-34, residente e domiciliada em Portelândia/GO;

CONTRATADA : empresa X3 MED DISTRIBUIDORA LTDA ,

pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.397.585/0001-17, estabelecida na Rua C149, n° 1470, Quadra 360, Lote 18, Sala 01/02, Bairro Jardim América, Goiânia/GO, CEP nº 74.275-080, representada

neste ato pelo Sr. Athilla Vinícius Santos, inscrito no CPF/MF sob n°. 971..-87, residente e domiciliado em Goiânia/GO, denominado simplesmente contratada;

CONTRATANTE e CONTRATADA considerando a autorização expressa e a necessidade da Administração Municipal em alterar o

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