DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

PORTARIA N° 055/2026

Centro, ou pelo telefone (64) 3444-9909, das 07:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, ou pelo e-mail: [email protected] .

BURITI ALEGRE/GO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Buriti Alegre – GO, 16 de outubro de 2026.

“Coloca servidor comissionado, a disposição do Vapt-Vupt”

LEONARDO FERREIRA BORGES

Secretário Municipal de Ação Urbana

A Secretária Municipal de Administração do Município de Buriti Alegre, Estado do Goiás, Sra. MARCELA SALES INÁCIO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, dispõe:

Art. 1º Colocar à disposição o servidor comissionado Sr. SÉRGIO PAULA ROSA, inscrito no CPF nº 477.278.701-10, à disposição do SEAD (Secretaria de Estado de Administração), enquanto houver interesse das partes a partir do dia 01 de janeiro de 2027, com ônus a origem.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELA SALES INÁCIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: DA82DD61

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Processo Administrativo: 01859/2026.

OBJETO: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, servente de pedreiro, pintor e eletricista, visando garantir a continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos e vias públicas deste Município.

Alteração Promovida: Retificação da tabela de estimativa de valores, constante do item 2.1 do Edital e dos itens correspondentes do Termo de Referência e dos Anexos, consistente na alteração da unidade de medida e de pagamento dos serviços, que passa de diária para hora, com a consequente conversão dos valores unitários e a adequação do quantitativo (2.016 horas por item), passando o valor total estimado do credenciamento a R$ 616.452,48 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Por afetar a formulação das propostas de adesão, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. As demais adequações promovidas encontram-se incorporadas ao Edital retificado.

O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Ação Urbana, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da necessidade de alterações no Edital do Credenciamento nº 002/2026, ficam RETIFICADOS os termos do referido instrumento convocatório. As alterações realizadas encontram-se devidamente incorporadas ao Edital retificado, seus anexos e demais documentos integrantes do certame, na forma do art. 2º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 071/2025. A presente retificação não implica reabertura ou reinício de prazo, permanecendo o credenciamento em regular andamento, mantido o cronograma de recebimento de documentação previsto no edital. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos meios oficiais, especialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site https://buritialegre.go.gov.br/ . Ficam mantidas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitação, sito à Rua Goiás, nº 563,

Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 99C48893

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS CREDECIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 002/2026 ATA DO SORTEIO DE LEILOEIRO

As 10 horas e 15 minutos do dia 16 de outubro, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás, situada na Avenida Deputado Solon Amaral, n° 1154, Centro, reuniram-se os membros da Comissão Contratações: O agenente Sr. Marco Antônio de Lima Silva, o membro o Sr. Adriano Batista Pinheiro Maia, a membra Sra. Edrey Mara de Paula Queiroz e o Gestor Municipal Sr. Maxwell Gideonny Ferreira de Assis, abaixo assinados, nos termos do Processo 089/2026, destinada ao sorteio para a designação de leiloeiros visando prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilões públicos, na modalidade presencial e/ou eletrônica, destinados à alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município, de suas Secretarias e/ou entidades da Administração Pública Municipal de Buriti de Goiás. Foi verificado que mesmo com aviso da convocação do referido sorteio, que foi publicado no Diário Municipal de Goiás e no site https://buritidegoias.go.gov.br/, no dia 14 de outubro de 2026 os leiloeiros habilitados não participaram do sorteio. Iniciada a reunião foi exposto aos presentes, que será sorteado um leiloeiro que ficará responsável, nos termos previstos no edital, pelo processo de alienação dos bens móveis inservíveis ao Município. A Comissão procedeu ao sorteio dos leiloeiros e obteve-se o seguinte resultado: Primeiro Sorteado nº 07, o senhor PAULO DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF sob o nº XXX.482.801-XX. Nada mais havendo a ser tratado, os representantes da Comissão de Contratação deram por encerrada a sessão, às 10 horas e 45 minutos, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

Buriti de Goiás - GO, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação

EDREY MARA DE PAULA QUEIROZ Membro

ADRIANO BATISTA PINHEIRO MAIA Membro

MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Marco Antonio de Lima Silva Código Identificador: 2773B62F

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA ALTA MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA/GO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2350/2026

O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACHOERIA ALTA – GO,

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