DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 004 – EDITAL N° 003/2026

O MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS , através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto Municipal nº 522, de 10 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8080/90, no art. 74 e 79, da Lei nº. 14.133/21, bem como na Instrução Normativa nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente Edital de Credenciamento n° 003/2026, TORNA PÚBLICO , a HABILITAÇÃO , dos interessados no Edital de Chamamento Público para Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços autônomos, de forma frequente, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, anexos, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços no Município de Buriti de Goiás, vem mediante análise documental, conforme dispõe ata de reunião: ATA 004/2026 – Reunião da Comissão para análise documental oriundo da apresentação dos documentos para eventual e futuro Credenciamento ao Edital n° 003/2026 – Datado de 13 de março de 2026. Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026, reunidos para análise final dos documentos apresentados pelos interessados no Credenciamento n° 003/2026, presentes os integrantes da comissão, em sessão especial, que passaram a analisar as documentações entregues conforme disposto no Edital, conferindo como habilitadas a empresas:

Informe: A presente habilitação é apenas documental para eventual e futura contratação de acordo com a necessidade da administração, conforme previsão do Edital n° 003/2026. Fica aberto o prazo para que os interessados, caso queiram, apresentem recurso no prazo previsto no item 5, ou seja, 05 (cinco) dias. Lembrando que o recurso não se trata de reavaliação documental para suprir inabilitações.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação

EDREY MARA DE PAULA QUEIROZ Membro

ADRIANO BATISTA PINHEIRO MAIA

Membro

MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Marco Antonio de Lima Silva Código Identificador: 6DDD2019

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO

Dispõe acerca da publicação do RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DE FOMENTO A PROJETOS DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Goiatuba/GO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem. RESOLVE: Art.1º - Divulgar o RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022 CICLO 2) , conforme : Edital Chamamento Público Nº 004/2026 , segue o resultado abaixo relacionado:

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