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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 20/10/2026 · pág. 86

DOMGO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 20 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3727

NALBER KEMPS GONÇALVES

Secretário Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 16.775/2025

ELIAS FERNANDES MENDES FILHO

Presidente da Comissão de Organização, Planejamento, Execução, Avaliação, Seleção, Monitoramento e Parecer da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo2) Portaria n° 19.052/26

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: 0B3FCE69

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE IPORÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT KWID DE PLACA PRY-2099, PERTENCENTE A FROTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL processo 429/2026.

O(a) Responsável Sr.(a) HERICA FERREIRA ALVES FONSECA, no uso de suas atribuições le
situação se enquadra na Dispensa - §7º do Art. 75, Lei 14.133/21; e alterações posteriores;
orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód.
Órgão/Unidade
Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
gais e constitucionais
CONSIDERANDO
Fonte de Recurso
.CONSIDERANDOque a
que existe compatibilidade
Valor estimado
13.13
13.13.10.122.2502.4005.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102 830,00
TOTAL 830,00

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

RESOLVE: – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório. – AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:

Empresa: JOY AUTO CENTER LTDA CNPJ/CPF: 53.668.134/0001-41

Lote Item Produto Unidade Marca Qtd Valor
Total
1 1 TRIZETA UNIDADE 1,0000 380,0000
380,0000
1 2 MÃO DE OBRA SV 1,0000 450,0000
450,0000
Total 830,0000
Total 830,0000

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 13 de outubro de 2026.

VALOR ESTIMADO

HERICA FERREIRA ALVES FONSECA Responsável

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: CDFEC85F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 449/2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO VIÁRIO PARA APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS DA RUACASSIOPE processo 449/2026.

O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

Cód.
Órgão/Unidade
Orçamentária

Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor estimado
10.03 10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 100 6.200,00
TOTAL 6.200,00

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação; RESOLVE: – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório. – AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:

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