DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
Chopinzinho/PR, 19 de outubro de 2026.
(Assinado Digitalmente) LÍDIA POSSO Presidente da Câmara Municipal de Chopinzinho
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Danilo Dos Santos Pinto Código Identificador: 89162BEB
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO PORTARIA Nº 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso III, do Regimento Interno,
I – Anulação de dotação:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 02.02.03.062.0002.2.003.3.3.90.36 (2007) | 1045 | 12.000,00 |
| 07.01.10.122.0007.2.033.3.1.90.11 (331) | 303 | 4.191,20 |
| 07.01.10.122.0007.2.034.3.3.90.14 (339) | 303 | 2.000,00 |
| 07.01.10.122.0007.2.034.3.3.90.33 (341) | 303 | 1.300,00 |
| 07.01.10.122.0007.2.034.3.3.90.39 (342) | 303 | 1.300,00 |
| TOTAL | 20.791,20 |
II – Superávit financeiro - Rec. Vinculado:
| NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde – Portaria nº 204-GM, de 2007 |
5500 | 13.035,00 |
| Recursos Ordinários (Livres) | 5557 | 35.000,00 |
| TOTAL | 48.035,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 19 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências, bem como o constante no Memorando nº 5.728/2026;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Nataly Klabunde, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativa, dez dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fruição no período de 20 a 29 de outubro de 2026.
Art. 2º CONVERTER em pecúnia 1/3 das férias relativas ao período aquisitivo mencionado no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chopinzinho/PR, datado e assinado digitalmente.
LÍDIA POSSO
Presidente da Câmara Municipal de Chopinzinho
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Danilo Dos Santos Pinto Código Identificador: C7AC900E
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 330 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhes confere os incisos I, II, III e IV do Artigo 4° da Lei Municipal n° 4.187/2025, de 17/12/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.826,20 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), no Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 4.187/2025, de 17/12/2025 na classificação funcional programática abaixo:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 07.02.10.301.0007.1.021.4.4.90.52 (1892) | 303 | 8.791,20 |
| 07.02.10.301.0007.1.021.4.4.90.52 (1893) | 5500 | 13.035,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.48 (2932) | 5557 | 35.000,00 |
| 10.02.18.541.0017.2.052.3.3.90.39 (624) | 1045 | 12.000,00 |
| TOTAL | 68.826,20 |
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito
Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 04F219B0
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 90067/2026 - REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS ROOL-ON/ROLL-OF, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ PAR
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 90067/2026. (SRP 987503 - 31/2026). Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: 05 de novembro de 2026, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual prestação de serviços de aluguel de caçambas rool-on/roll-of, com capacidade mínima de 40m³ para resíduos sólidos classe IIA. Valor máximo estimado: R$ 95.488,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Gênero: Serviços. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154.
Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 7D084130
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO DECRETO - 329-2026 - NOMEIA JOSÉ LUÍS DA SILVA
DECRETO Nº 329/2026
Nomeia Coordenador de Equipe - Secretaria de Infraestrutura Rural e Frotas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,
CONSIDERANDO o despacho 9 do Memorando Eletrônico n.º 2.751/2025, do Gabinete do Prefeito;
DECRETA :
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da abertura dos créditos serão utilizados conforme demonstrado abaixo:
Art. 1º. A Nomeação de José Luís da Silva, RG/CPF nº 034.**.395, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, vinculado à
www.diariomunicipal.com.br/amp 4