DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Declaração de que não é titular de cargo, emprego ou função pública (federal,

Estadual e municipal) inacumulável nos termos dos incisos XVI e XVII, do art. 37, da Constituição Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Certidão Negativa Criminal (ORIGINAL) expedida pelo respectivo Cartório Distribuidor da Comarca (Município) onde reside; Certidão Judicial Federal(ORIGINAL) expedida pelo site: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php, tipos de certidões: Certidão Judicial Criminal. Registro no Conselho de Classe com anuidade vigente; Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso acompanhado de Histórico Escolar do Curso, formalmente reconhecido pelo MEC. A Certidão de Conclusão de Curso e o Histórico Escolar, quando apresentados, deverão conter: Nome completo do Curso; Dados do Aluno; Identificação da Instituição com ou sem o emblema; Entidade Mantenedora; Atos Regulatórios (autorização e reconhecimento do Curso);Data da conclusão. 01 (uma) foto 3x4.

ANEXO III RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2023 Cargo: ENGENHEIRO CIVIL – Edital nº 062/2026

Publicado por: Camila Stelle Rocha Código Identificador: 8A3AFD2D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 398/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 19 (dezenove) de outubro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora LIGIA GISELE VIANA MISSIO DA SILVA, matrícula funcional nº 508924, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, lotada no Paço Municipal, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 à 01/01/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: A3055137

SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 19 (dezenove) de outubro de 2026, 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora SILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 508982, ocupante do cargo e comissão de SECRETÁRIO DA MULHER, lotada na Secretaria da mulher, referente ao período aquisitivo 01/07/2025 à 30/06/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: E8D409C3

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 400/2026

SÚMULA: Concede licença prêmio regulamentares à servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 13 (treze) de outubro de 2026, 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO, à servidora REGINA MARIA BARBÃO, matrícula funcional nº 508487 , exercendo o cargo efetivo de PSICOLOGO, lotada na Unidade Básica de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 à 31/05/2020, conforme Lei 130/2005, Seção VII, Artigo 91.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 13 (treze) de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 3EEB6AAB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

CONTABILIDADE MUNICIPAL DECRETO N° 222/2026 DE 16/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE AMAPORA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1125/2025 de 22/12/2025.

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 399/2026

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