DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Data da sessão: 05/11/2026

Horário: 09h00min ( Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF ).

Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 05/11/2026.

Local de Realização do Pregão: (https://comprasbr.com.br/)

Amaporã/PR, 19 de outubro de 2026.

ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 3CCF7C66

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 223/2026

Concurso Público, aberto pelo Edital nº 054/2025, e respectiva convocação feita pelo Edital no 056/2026 a partir de 19/10/2026 .

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 9AEF4842

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

DECRETO No 223/2026

SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .

DECRETA:

Art.1o - Nomeia a Sra. MARILZA APARECIDA RAPINI ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº 995.224.-37 e inscrita no CPF nº 057.963.849-96, para o cargo efetivo de ZELADORA , previsto na Lei Municipal no 165/2006 e tendo em vista a habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 054/2025, e respectiva convocação feita pelo Edital no 056/2026 a partir de 19/10/2026 .

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 64F73C84

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 224/2026

DECRETO No 224/2026

SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .

DECRETA:

Art.1o - Nomeia a Sra. ROZELI PINHEIRO RAMOS, portadora da

Cédula de Identidade nº 10.339.795-2 e inscrita no CPF nº 065.064.289-96, para o cargo efetivo de ZELADORA , previsto na Lei Municipal no 165/2006 e tendo em vista a habilitação em

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026

A Prefeitura Municipal de Anahy, CNPJ nº 95.594.800/0001-94, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação – Processo Administrativo nº 086/2026, Pregão Eletrônico nº 033/2026, Registro de Preços nº 030/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 07/10/2026 – Edição nº 3632, pág. 28; no Jornal ―O Paraná‖, em 07/10/2026 – Edição nº 14.958, pág.14; e no Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE, em 06/10/2026 – Edição nº 12.231, pág. 42, conforme segue:

I. No Anexo I, referente ao Termo de Referência, nos itens 328 e 329, RETIFICA-SE a descrição dos produtos, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Item 328

CATETER URETRAL HIDROFÍLICO MASCULINO, LUBRIFICADO, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE GRAU MÉDICO, COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO INTEGRADO OU OUTRO SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO QUE PROPORCIONE ADEQUADA LUBRIFICAÇÃO PARA SUA UTILIZAÇÃO, COM DIÂMETRO DE 3,3 MM, CALIBRE Nº 10 (CH 10). DEVERÁ ATENDER À FINALIDADE PRETENDIDA, AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA E QUALIDADE E ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, INCLUINDO REGISTRO NA ANVISA, QUANDO EXIGÍVEL.

Item 329

CATETER URETRAL HIDROFÍLICO MASCULINO, LUBRIFICADO, ESTÉRIL, DE USO ÚNICO, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE GRAU MÉDICO, COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO INTEGRADO OU OUTRO SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO QUE PROPORCIONE ADEQUADA LUBRIFICAÇÃO PARA SUA UTILIZAÇÃO, COM DIÂMETRO DE 4,0 MM, CALIBRE Nº 12 (CH 12). DEVERÁ ATENDER À FINALIDADE PRETENDIDA, AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA E QUALIDADE E ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, INCLUINDO REGISTRO NA ANVISA, QUANDO EXIGÍVEL.

II. Em todo edital e anexos:

• Onde lê-se: ―PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026‖ - Leia-se: ―PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026‖

III. Fica esclarecido que não haverá restrição quanto ao fabricante ou ao material utilizado na fabricação dos produtos, desde que atendidas as especificações técnicas essenciais, a finalidade pretendida, as

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