DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

Publicado por: Roger Robert Pereira Código Identificador: 6686A107

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2026

APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2026

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ASSUNTO: ESCLARECIMENTO QUANTO À NATUREZA DO INSTRUMENTO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO Nº 59/2026

INSTRUMENTO Nº 173/2026

BARRA DO JACARÉ/PR, 10 DE AGOSTO DE 2026.

POR MEIO DO PRESENTE, VEM-SE ESCLARECER QUE O INSTRUMENTO FORMALIZADO NO PROCESSO Nº 59/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 , IDENTIFICADO COMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2026 , EMBORA TENHA SIDO ELABORADO COM ESSA DENOMINAÇÃO, DEVERÁ SER CONSIDERADO, PARA FINS ADMINISTRATIVOS, COMO INSTRUMENTO

CONTRATUAL DECORRENTE DA REFERIDA DISPENSA ELETRÔNICA .

ESCLARECE-SE QUE A ELABORAÇÃO COMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OCORREU POR EQUÍVOCO FORMAL NA UTILIZAÇÃO DO MODELO DE DOCUMENTO. CONTUDO, CONSIDERANDO O OBJETO DA CONTRATAÇÃO, OS QUANTITATIVOS DEFINIDOS, OS VALORES ESTABELECIDOS E AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO PREVISTAS NO INSTRUMENTO, TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ESPECÍFICA DO OBJETO . O INSTRUMENTO ESTABELECE O OBJETO, OS QUANTITATIVOS, OS PREÇOS, O VALOR TOTAL DE R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) , BEM COMO AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRIGAÇÕES DAS PARTES E DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 173.2026 ATA, DISP 09.2026, - J… 173.2026 ATA, DISP 09.2026, - J…

DESSA FORMA, FICA ESCLARECIDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2026 DEVERÁ SER CONSIDERADA COMO CONTRATO PARA TODOS OS FINS ADMINISTRATIVOS E DE EXECUÇÃO , MANTENDO-SE INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES, VALORES, QUANTITATIVOS, PRAZOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INSTRUMENTO ORIGINALMENTE FIRMADO.

O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR O ESCLARECIMENTO QUANTO À NATUREZA DO DOCUMENTO , PARA QUE, NOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, DE FISCALIZAÇÃO E DE EXECUÇÃO, O INSTRUMENTO SEJA TRATADO COMO CONTRATO DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 , NÃO SENDO NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DE OUTRO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA A MESMA CONTRATAÇÃO.

Atenciosamente,

GUSTAVO LUIZ CALIXTO FRANÇA Assistente Administrativo

Ciente e de Acordo:

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 9D01159F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 49/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 49/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 04/11/2026, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, registro de preços para a AQUISIÇÃO DE TINTAS E CORRELATOS, conforme especificação descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital.

Valor Total: R$208.783,45 (Duzentos e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 20/10/2026 às 08h30min do dia 04/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 04/11/2026 às 08h59min do dia 04/11/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 04/11/2026.

Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo.

LOCAL: www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link - licitações‖ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital Nº 49/2026, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/10/2026, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180. Barra do Jacaré/PR, 19/10/2026

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 535B7393

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de Barra do Jacaré, Paraná, sito à rua Rui Barbosa, N.º 96, CNPJ N.º 76.407.568/0001-93, CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 00.802.002/0001-02, com sede na Estrada Boa Esperança, n.º 2320, Fundo Canoas, Rio do sul – SC, CEP: 89.163-554, representada por ANACLETO FERRARI, inscrito no CPF/MF sob N.º 523.140.81900, e THIAGO ANDRÉ FERRARI, inscrito no CPF/MF sob N.º 047.567.439-19.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONTEMPLAM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.

VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

DOTAÇÕES:

www.diariomunicipal.com.br/amp 46