DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, no período de 04 de janeiro a 13 de janeiro de 2027, a servidor público JOSE LUIZ DE BARROS, portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 068..- matrícula funcional nº 350761, ocupante do cargo público de Contador.**

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, 16 de outubro de 2026.

necessidade de realização de leilão para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, o servidor MARCOS AURELIO MELENEK, portador do CPF nº 601..-00, matrícula funcional 4766178, no período de ocorrência do Leilão Público 002/2026, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2° O Leiloeiro realizará o leilão com estrita observância da Lei das Licitações nº 14.133/21 e suas alterações e de acordo com o próprio Edital do certame.

Art. 3º Compete ao Leiloeiro organizar, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a Ata circunstanciada e realizar todos os procedimentos inerentes à sua função e objetivo fim da presente nomeação.

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: FCAB6878

Art. 4º A Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Móveis, nomeada através da Decreto nº140/2024, atuará em conjunto com o Leiloeiro Administrativo nomeado.

Piên/PR, 19 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1408, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1408, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para agente político(a).

A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto na Lei Municipal 1.118/2011,

MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Rejane Neneve Código Identificador: EDB04F30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor público WAGNER ALBUQUERQUE , portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 047.. matrícula funcional 4766366, ocupante do cargo público de agente político de Procurador Jurídico,** o pagamento de diária(s):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 19 de outubro de 2026.

SILVANA TEIXEIRA JUNG

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 3607CCFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1409, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1409, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, considerando o que diz o Art. 31 da Lei Federal 14.133/21 o Leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração; e considerando a

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada com professor capacitado para prestação de serviços de oficina/aulas de informática, para os grupos dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Conforme cronograma estabelecido pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. Entrega das propostas : a partir 21/10/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 10/11/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 19 de outubro de 2026.

THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal

Publicado por: Thais Becker de Souza Código Identificador: BE299320

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO Nº 013/2026

EDITAL INTIMAÇÃO

O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, vem, INTIMA , pelo presente Edital, a empresa Bravalimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, por meio de seu representante legal, Sra. Maria Fernanda Roweder Buss, inscrita no CPF sob nº 056.xxx.519-xx, para, se desejar, apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quize) dias úteis, contados da publicação deste Edital, nos autos do Processo Administrativo Apuratório nº 013/2026, o qual visa apurar a ocorrência de suposta irregularidade cometida na execução da Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão nº 070/2026, qual seja: falta de entrega dos itens solicitados através das seguintes notas de empenho:

7196/2026 emitida em 21/07/2026 8293/2026 emitida em 18/08/2026; 8238/2026 emitida em 18/08/2026;

www.diariomunicipal.com.br/amp 306