Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 439

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

TIPO DE CONTRATAÇÃO: REFERENTE AO PREGÃO Nº 77/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, CEP 86600-067, na cidade de ROLÂNDIA - PR , neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR .

CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.111.920/0001-27, estabelecida na Rod. BR 101 SUL, s/n, Prazeres, CEP 54.335-000 , na cidade de JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE , telefone (81) 3093.1008 (81) 99167.0265, e-mail: [email protected], neste ato, legalmente representada pelo Senhor JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 4121161/ SSP/PE e do CPF/MF n.º 767.730.944-53, residente e domiciliado na cidade de RECIFE – PE doravante designada CONTRATADA,

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

III – As atribuições dos fiscais de contratos são as previstas no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e subsistirá por toda a vigência do Contrato n. 088/2026, com a empresa RENOVO MOTORS LTDA .

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 13 de outubro de 2026. AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

ERIKA FERNANDA DOS SANTOS BEZERRA LUDWIG Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: D1B4DD92

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA 54/2026

PORTARIA N.º 055/2026

DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

OBJETO: Ambulância Tipo B - Aquisição de veículo novo, zero Km, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de teto alto, Air-Bag para os 2 ocupantes da cabine, Freio com Sistema Anti-Bloqueio (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de SUPORTE BÁSICO DE VIDA TIPO (B), com capacidade volumétrica não inferior a 10 (dez) metros cúbicos no total, com porta lateral deslizante e portas traseiras. Equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN. A empresa deverá realizar o emplacamento em nome do Município, adesivar o veículo conforme orientação Anexo III. Cor branca.

VALOR: R$ 760.000.00 (setecentos e sessenta mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) Dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2026.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 06B21782

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA 53/2026

PORTARIA N.º 053/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: Nomeia os Fiscais do Contrato nº 088/2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório n.º 11.489/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 388/2024,

RESOLVE DESIGNAR:

I - O servidora FÁBIO MARTINS, como fiscal.

SÚMULA: Nomeia os Fiscais do Contrato nº 090/2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório n.º 11.489/2026.

RESOLVE DESIGNAR:

I - O servidora FÁBIO MARTINS, como fiscal.

II - A servidora PATRÍCIA ELAINE AGACI, como fiscal.

III – As atribuições dos fiscais de contratos são as previstas no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e subsistirá por toda a vigência do Contrato n. 090/2026, com a empresa ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 13 de outubro de 2026. AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

ERIKA FERNANDA DOS SANTOS BEZERRA LUDWIG Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 200F5721

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA 55/2026

PORTARIA N.º 055/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: Nomeia os Fiscais do Contrato nº 090/2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório n.º 11.489/2026.

II - A servidora PATRÍCIA ELAINE AGACI, como fiscal.