DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES PORTARIA Nº 2743/2026
SÚMULA: Designa servidor para fiscal de contrato, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor municipal, abaixo relacionado, com a finalidade de responder pelo acompanhamento e fiscalização durante a execução do contrato para ―Concessão onerosa de espaço público para exploração temporária de roda-gigante no Natal 2026 de Sarandi/PR‖ , em sua respectiva Secretaria, até o término do contrato que der causa a criação desta:
| NOME | FUNÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|
| Sônia Regina Neves Zoboli | FISCAL | SECULT |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL, 19 de outubro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Pollyanne Alves Tomaz e Silva Código Identificador: AA765758
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º 1406/2026
SÚMULA: EXONERA JESSICA APARECIDA DE CALAIS LIMA, na forma que especifica
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica exonerada JESSICA APARECIDA DE CALAIS LIMA, portadora do C.P.F. n.º XXX.451.XXX-60, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, Símbolo CC-3, subordinada a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública - Semutrans.
Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 108/2025 de 23 de janeiro de 2025, este Decreto entra em vigor com efeito a partir de 19 de outubro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL, 19 de outubro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: DAD9938E
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2704/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede ao Servidor Municipal LUIS HENRIQUE DE SA PERLES, matrícula 8130, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Auxiliar Administrativo , LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 05/03/2025 à 05/03/2025 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 23/11/2026 à 22/12/2026 totalizando 30 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 23 de novembro de 2026.
Sarandi, 05 de Outubro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 9E186945
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2709/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede à Servidora Municipal MISCLEI SANT ANA RIBEIRO, matrícula 6374, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Auxiliar De Serviços Gerais (Feminino) , LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral.
• Período aquisitivo: 10/04/2014 à 09/04/2019 , Período a usufruir de 26/10/2026 á 24/11/2026 totalizando 30 dias.
• Período aquisitivo: 10/04/2019 à 09/04/2024 , Período a usufruir de 25/11/2026 á 23/01/2027 totalizando 60 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 26 de outubro de 2026.
Sarandi, 06 de Outubro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: FE2175DF
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2712/2026
SÚMULA: Constitui Comissão de Desenvolvimento de avaliação funcional e graduação, para fins de promoção dos profissionais da Administração Publica Municipal do Município de Sarandi, não serão abrangidos por esta Portaria os Profissionais do Magistério na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de
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