Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 697

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

SSP/PR, residente e domiciliado na Avenida Londrina, nº 10, Centro, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue:

Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº147/2026-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Loanda-PR.

Item	Descrição	Marca	Un.	Quant.	Valor Licitado	Valor do Reajuste	Valor do Item Reajuste	com Valor Total do Aditivo
01	ARROZ TIPO 1, LONGO, FINO, POLIDO, GLICOSADO. EMBALAGEM DE 5 KG (Item Principal)	CAIUA	PCT	3.949	R$12,90	R$5,10	R$18,00	R$20.139,90
02	ARROZ TIPO 1, LONGO, FINO, POLIDO, GLICOSADO. EMBALAGEM DE 5 KG (Item Reservado)	CAIUA	PCT	1.009	R$12,90	R$5,10	R$18,00	R$5.145,90
03	AÇÚCAR CRISTAL DE 1ª QUALIDADE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 5 KG	GAUCHINHA	PCT	2.967	R$11,20	R$2,90	R$14,10	R$8.604,30
06	ÓLEO DE SOJA REFINADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 900 ML	COCAMAR	FRASCO	2.050	R$6,10	R$1,59	R$7,69	R$3.259,50
07	FEIJÃO CSARIOQUINHA, NOVO, DE 1ª QUALIDADE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG.	ESTRELA DO CAMPO	PCT	4.541	R$3,95	R$2,55	R$6,50	R$11.579,55
Valor Tot	al do Reajuste ..............................R$48.729,15

Com referido acréscimo total no valor de R$48.729,15 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quinze centavos), o valor da Ata de Registro de Preços nº147/2026-PML, passará de R$157.135,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais) para R$205.864,15 (duzentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).

Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº147/2026-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.

Loanda-Pr. 09 de outubro de 2.026

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Empresa Detentora: JIRHAN FARHAT MELLA J.E. Alimentos LTDA

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: B3EFDECE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº176/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025-PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2025-PML PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº143/2025-PML CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA EMPRESA CONTRATADA: INGAMASSA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICÍPIO DE LOANDA , Estado do Paraná, já qualificado na Ata de Registro de Preços ora aditivada, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP/PR e do CPF/MF nº.389.032.969-15, e a Empresa INGAMASSA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sito na Rua Um, Quadra 3, Lotes 2, 3 e 4, s/n, Parque Industrial IV, Telefone: (44) 99963-3282, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.787.114/000182, neste ato por seu representante legal, Senhor Jadson Leonel Marcelino de Oliveira, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF nº 321.353.628-83, RG nº 16.585.474-8 SESP/PR, residente e domiciliado na Rua São José, nº 130, São Gregório Baliski, na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços de nº176/2025-PML, Pregão Eletrônico nº076/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

A presente Ata tem como objeto Registro de Preços para contratação de emrpesa especializada para eventual aquisição de concreto usinado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbano, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Industria e Comercio, Agricultura, Planejamento, Esporte, Lazer e Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de Loanda-Pr.

CLÁUSULA SEGUNDA

O TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços nº176/2025-PML, possui amparo no Art.84 da Lei 14.133/2021, onde dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços.