Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 721

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

LOANDA (PR). Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 09, de 08 de agosto de 2024. Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Loanda. Loanda, PR: Prefeitura Municipal, 2024.

LOANDA (PR). Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 10, de 08 de agosto de 2024. Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Loanda. Loanda, PR: Prefeitura Municipal, 2024.

LOANDA (PR). Prefeitura Municipal. Lei nº 83, de 27 de setembro de 2007. Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – C.M.D.I. e dá outras providências. Texto consolidado com alterações posteriores. Loanda, PR, 2007.

LOANDA (PR). Prefeitura Municipal. Portal de Serviços. Loanda, 2026. Disponível em: https://loanda.pr.gov.br/servicos/. Acesso em: 17 set. 2026. LOANDA (PR). Prefeitura Municipal. Redes Sociais. Loanda, 2026. Disponível em: https://loanda.pr.gov.br/pagina/182_redes-sociais.html. Acesso em: 17 set. 2026.

LOANDA (PR). Prefeitura Municipal. Secretarias Municipais. Loanda, 2026. Disponível em: https://loanda.pr.gov.br/secretarias/. Acesso em: 17 set. 2026.

LOANDA (PR). Secretaria Municipal de Assistência Social. Coordenação do Cadastro Único. Informações administrativas sobre pessoas idosas inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do BPC. Loanda, 2026.

LOANDA (PR). Secretaria Municipal de Habitação. Informações administrativas sobre programas habitacionais e atendimento à população idosa. Loanda, 2026. Documento recebido por meio eletrônico.

LOANDA (PR). Secretaria Municipal de Saúde. Levantamento de informações da saúde da população idosa para elaboração do Diagnóstico Situacional da Pessoa Idosa. Loanda, 2026. Documento interno.

LOANDA (PR). Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância Epidemiológica. Dados de mortalidade da população idosa do município de Loanda – 2025. Loanda, 2026.

Dados administrativos.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Guia global: cidade amiga do idoso. Genebra: OMS, 2008.

PARANÁ. Governo do Estado. Decreto nº 7.306, de 13 de abril de 2021. Institui o Programa Compra Direta Paraná. Curitiba, 2021.

PARANÁ. Governo do Estado. Decreto nº 12.862, de 2 de março de 2026. Regulamenta a Lei nº 22.189, de 13 de novembro de 2024, que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Curitiba, 2026. Disponível em: https://www.legislaca o.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=386794&tipoVisualizac ao=compilado. Acesso em: 21 set. 2026. PARANÁ. Governo do Estado. Lei nº 11.863, de 23 de outubro de 1997. Dispõe sobre a Política Estadual do Idoso. Curitiba, 1997. PARANÁ. Governo do Estado. Lei nº 22.189, de 13 de novembro de 2024. Institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Curitiba, 2024. Disponível em: https://ww w.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=345060&co dItemAto=2177950. Acesso em: 21 set. 2026. PARANÁ. Governo do Estado. Viaje Paraná. Loanda. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2026. Disponível em:

https://www.viajeparana.com/Loanda. Acesso em: 2 set. 2026.

PARANÁ. Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Guia Orientativo do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Curitiba, PR, 2026. PARANÁ. Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Compra Direta Paraná. Curitiba, 2026. Disponível em: https://www.agricultura.pr.gov.br/Pagina/Compra-Direta-Parana. Acesso em: 21 set. 2026.

Publicado por: Aline Regina Zangari Spinardi Código Identificador: 2B3D2E71

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 27. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 76-2024

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL LOBATO

Rua Antonio Coletto, 1260 - Centro - Lobato - PR CEP: 86790-000 CNPJ: 76.970.367/0001-08 Telefone: (44) 3249-1414 E-mail: [email protected] Site: www.lobato.pr.gov.br

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO

Contrato:	76/2024 - Seq. 5611
Apostilamento:	Sequencial 27 - 19/10/2026
Fornecedor:	TICO AUTO POSTO LOBATO LTDA
CNPJ:	34.788.640/0001-20
Objeto contratação:	da CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO D S10 E ARLA), COM FORNECIMENTO DIRETO EM BOMBA NA LOCALID DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE.	O COMBUSTÍVEL (G ADE SEDE DO MUNI	ASOLINA COMUM; ÁLCOOL HIDRATADO/ETANOL; DIESEL COMUM S500; DIESEL CÍPIO DE LOBATO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
Tipo apostilamento:	do Reajuste de Preço Previsto no Contrato
Descrição apostilamento:	do REEQUILÍBRIO
Item	Descrição	Unid.	Valor Unit. Atual Novo Valor Unit. Diferença
2	ETANOL (ALCOOL COMUM). - ETANOL (ALCOOL COMUM).	L	3,7900 3,8900 0,1000
3	DIESEL COMBUSTÍVEL (COMUM) - DIESEL COMBUSTÍVEL	LTS	6,9900 7,2900 0,3000
			Total do novo valor unit.: 11,1800
			Total da diferença: 0,4000
			Publicado por: Sirlene de Fatima Domingues Código Identificador:D113A6FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 29. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 75-2024

ESTADO DO PARANÁ