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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 730

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

MÉDICO (A) GENERALIS TA CARGA HORÁRIA DATA INICIAL DO 1° TERM
NOME CPF N° CONTRATO
SEMANAL
REMUNERAÇÃO MENSAL
ADITIVO

VIGÊNCIA
EDUARDO
SCHENOVEBER HADAS
068.XXX.269-XX 15/2026 24 HRS R$ 13.132,80 10/10/2026 06 (seis) meses.
OSWANDO
DANIEL
ALCALA ACOSTA

003.XXX.742-XX
16/2026 24 HRS R$ 13.132,80 13/10/2026 06 (seis) meses.
DANILO
DA
SILVA
KADOR

068.XXX.891-XX
17/2026 24 HRS R$ 13.132,80 16/10/2026 06 (seis) meses.

MAYARA ARIADNE DE SOUZA

Diretor (a) Administrativo (a) e Financeiro (a) Diretor (a) Geral – Interino (a) Portaria n° 27/2025 Decreto n° 2963/2026

Publicado por: Mayara Ariadne de Souza Código Identificador: AF0F645E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 3010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

―Altera os Anexos do Decreto nº 2630/2026, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2026, e dá outras providências‘‖.

OPrefeito Municipal de Morretes – Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no inciso IV do art. 69, no artigo 87, inciso I, alíneas ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.423/2025 regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações -PCApara o exercício de 2026;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2630/2026 dispõe sobre Plano Anual de Contratações -PCApara o exercício de 2026;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 11.147/2026, da Procuradoria-Geral do Município, que solicita a inclusão de ações ao PCA 2026, justificada nas necessidades supervenientes identificadas no decorrer da execução das atividades da Secretaria;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 11.238/2026, da Secretaria Municipal de Administração, que solicita a inclusão de ações ao PCA 2026, justificada nas necessidades supervenientes identificadas no decorrer da execução das atividades da Secretaria;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 714/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, que solicita a inclusão de ações ao PCA 2026, justificada nas necessidades supervenientes identificadas no decorrer da execução das atividades da Secretaria;

CONSIDERANDO o Protocolo nº 710/2026, da Secretaria Municipal de Esporte, que solicita a inclusão de ações ao PCA 2026, justificada nas necessidades supervenientes identificadas no decorrer da execução das atividades da Secretaria;

DECRETA:

Art. 1º. Altera os Anexos do Decreto Municipal nº 2.630, de 04 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2026.

Art. 2º. Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2.630, de 04 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA para o exercício de 2026, que passa a vigorar na forma do Anexo I deste Decreto.

Art. 3º. As demais disposições do Decreto Municipal nº 2.630, de 04 de fevereiro de 2026 permanecem inalteradas.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 19 de outubro de 2026.

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

Prefeito

ANEXO I

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA 2026 ANALÍTICO

SECRETARIA
MUNICIPAL
ITEM OBJETO (RESUMIDO) RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO VALOR
ESTIMADO
PARA
O
OBJETO
Secretaria
Municipal
d
Comunicação
e
1
Contratação de Agência de
Publicidade e Propaganda

3.3.90.39.00.0
1000 R$ 749.900,00
Secretaria
Municipal
d
e2 Aquisição de Equipamentos
de Foto e Vídeo

4.4.90.52.00.0
1000 R$ 9.604,53

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