DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
| 28.846.2801.0139 | DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS | |
|---|---|---|
| 3.3.30.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| 10314 | 01005-PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE 2 - 1005 - 196134 | 1.323,29 |
| 10315 | 01026-CUIDA MAIS PARANÁ ACOLHIMENTO - 1026 -196142 | 1.785,54 |
| 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| 10329 | 01089-CONVÊNIO PISO DO GINASIO DE ESPORTES - 1089 - 574208559-8 | 40.326,31 |
| 28.843.2801.0135 | AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA | |
| 4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | |
| 10190 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 140.000,00 |
| SUBTOTAL | 263.435,14 | |
| TOTAL | 5.440.702,74 |
Art. 2º - Para atender às despesas decorrente da execução do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação, superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e da anulação de dotações, conforme o previstos nos incisos I, II e III do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17 de março de 1964 a seguir especificados: A) Anulação de dotações
| Anulação |
||
|---|---|---|
| Códigos 02 |
Descrição GOVERNO MUNICIPAL |
Valor |
| 02.001 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0401.2001 | ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 90 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| SUBTOTAL | 5.00000 | |
| 04 | SECRETARIA DA FAZENDA |
, |
| 04.003 | DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO | |
| 04.123.0404.2013 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO | |
| 3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | |
| 1030 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) SUBTOTAL |
10.000,00 10.000,00 |
| 05 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| 05.001 | DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
|
| 04.121.0405.2020 3190160000 |
POLÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
| ..... 1250 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
| 04.121.0405.2019 | EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1200 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 20.000,00 |
| SUBTOTAL |
40.000,00 | |
| 06 06001 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| . 08.243.0801.6021 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
| 3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | |
| 1340 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
| 3.3.90.08.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | |
| 1350 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
| 08.244.0801.2024 3.3.90.32.00.00 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
| 1450 | 01006-PISO ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PAS - 19144-2 - 1006 |
15.000,00 |
| 06.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0801.2034 |
SPSB - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS |
|
| 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | |
| 2140 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 20.000,00 |
| 08.244.0801.2035 | MANUTENÇÃO DO CREAS |
|
| 3.1.90.04.00.00 2270 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
1000000 |
08.244.0801.2033 |
PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR |
., |
| 3.3.90.34.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
| 2080 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
| 06.003 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 08.243.0801.2036 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
| 3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | |
| 2390 3.3.90.30.00.00 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
| 2400 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 5.000,00 |
| 08.243.0801.6038 | ECA/FMDCA - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL - CAIJ |
|
| 3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 2680 06.004 |
00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO |
1.179,10 |
08.241.0801.2040 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE |
|
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 2830 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 2850 06.005 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
30.000,00 |
| 16.482.1601.2044 | HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA | |
| 3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
| 3050 16.482.1601.1009 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) HABITAÇÃO - PROGRAMAS NOVO COMEÇO |
10.000,00 |
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
| 2990 16.482.1601.2044 |
00000-Recursos Ordinários (Livres) HABITAÇÃO - PROGRAMA PROGRAMA MORADIA DIGNA |
80.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 3070 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 221.679,10 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 843