Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 845

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

11.003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.1801.2116 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8780 00000-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
SUBTOTAL 115.000,00
13 SECRETARIA DE URBANISMO
13.001
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.452.1501.2133 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9910 00000-Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
9930 00000-Recursos Ordinários (Livres) 285.000,00
15.452.1501.2132 LIMPEZA URBANA E DE ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
9850 00000-Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
15.452.1501.2133 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
9970 00000-Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
9990 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 55.000,00
10010 00511-Taxas - Prestação de Serviços 150.00000

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
,
10020 00000-Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10040 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
15.451.1501.1033 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9520 00000-Recursos Ordinários (Livres) 51.500,00
15.452.1501.2134 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10110 00000-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
15.452.1501.2133 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10080 00000-Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
10090 00000-Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
SUBTOTAL 1.123.500,00
80 ENCARGOS ESPECIAIS
80.001 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.2801.0137 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - GRANDE VALOR
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10240 00000-Recursos Ordinários (Livres) 266.500,00
28.846.2801.0138 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - PEQUENO VALOR
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10280 00000-Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
28.846.2801.0140 RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10330 00000-Recursos Ordinários (Livres)
135.000,00
28.846.2801.0137 PRECATÓRIOS JUDICIAIS - GRANDE VALOR
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
10260 00000-Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00
SUBTOTAL 784.500,00
TOTAL 3.773.679,10

B) Superávit Financeiro

Fonte
Fonte Descrição Valor
01005 PARANÁ VIAJA MAIS 60 - FASE 2 - 1005 - 196134
1.228,15
01026 CUIDA MAIS PARANÁ ACOLHIMENTO - 1026 -196142 1.657,16
01089 CONVÊNIO PISO DO GINASIO DE ESPORTES - 1089 - 574208559-8 34.740,81
TOTAL 37.626,12

C) Excesso de Arrecadação

Conta de receita
Receita Descrição
Valor
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00. 00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 712.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00. 00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00. 00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 51.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00. 00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL 254.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00. 00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO PROAPS PARANÁ - 322 41.500,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00. 00.00 PRO VIGIA - ESTADUAL 366 - 18783-6 20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00. 00.00 PISO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS 1006 191442 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00. 00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS 5.585,50
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00. 00.00 ESPORTE QUE QUEREMOS - INVESTIMENTO - 202320 - 1097 56.400,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00. 00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL

148.301,37
1.7.1.3.50.1.1.20.00.00. 00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA - FLAVIO ARNS - 201545 - 3014 - 150.000 5.356,33
1.7.1.3.50.1.1.21.00.00. 00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA DE BANCADA - 202215 - 3015 - 250.000 3.001,52
1.7.1.3.50.1.1.23.00.00. 00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE - 203041 - 200.000 3020 200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.25.00.00. 00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO - EMENDA COMISSÃO DA SAÚDE - 202649 - 1.000.000 - 3022 78.000,00
TOTAL 1.637.144,72

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 01 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 845