Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 854

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1314 - 4.4.90.39.00.00|Paraná ,
01000|20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00| |---|---|---| |1316 - 4.4.90.52.00.00|01000|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.400,00| |09.001.20.608.0045.2.067.
1320 - 3.3.90.39.00.00|01000|Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00| |1321 - 4.4.90.52.00.00
|01000|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
| |09.001.20.608.0045.2.069.
1333 - 4.4.71.70.00.00|01000|Manutenção de Convênio com o COMAFEM
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.000,00| |090012060800452070||Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas| |.......
1335 - 3.3.70.41.00.00|01000|
CONTRIBUIÇÕES
3.100,00| |09.001.22.661.0043.1.052.||Programa de Incentivo à Indústria| |1336 - 3.1.90.13.00.00
|01000
|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.100,00

| |1337 - 3.3.90.30.00.00
1338 - 3.3.90.36.00.00|01000
01000|MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.200,00| |1339 - 3.3.90.39.00.00
1340 4490510000|01000
01000|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
OBRAS E INSTALAÕES
476728| |- .....
|
|Ç
.,

| |1343 - 4.4.90.52.00.00|01000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.300,00| |09.001.23.691.0044.2.066.
1344 - 3390300000|01000|Atividades de Incentivo ao Comércio
MATERIAL DE CONSUMO
520000| |.....
1345 - 3.3.90.39.00.00|
01000|
.,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00| |09.002.00.000.0000.0.000.
09.002.18.541.0046.2.071.||FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente| |
1346 - 3.1.90.13.00.00|01000|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00| |1348 - 3.3.90.30.00.00|01000|MATERIAL DE CONSUMO
6.200,00| |1351 - 3.3.90.39.00.00|01000|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.200,00| |1354 - 4.4.90.52.00.00
|01000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
| |09.002.18.541.0046.2.119.||Manutenção de Parques, Reservas e Reflorestamentos| |1356 - 3.1.90.13.00.00|01000|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00| |1358 - 3.3.90.30.00.00
|01000
|MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00

| |1361 - 3.3.90.36.00.00|01000|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
| |1363 - 3.3.90.39.00.00|01000|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00| |1366 - 4.4.90.51.00.00
|01000
|OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00

| |1368 - 4.4.90.52.00.00
|01000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
| |09.002.18.541.0046.2.131.
1370 - 3.1.90.13.00.00|01000|Proteção e Bem-Estar Animal
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00| |1372 - 3.3.90.36.00.00
|01000
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00

| |1373 - 3.3.90.39.00.00|01000|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00| |1374 - 4.4.90.52.00.00
09.003.00.000.0000.0.000.
|01000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
DIVISÃO DE TURISMO
| |09.003.23.695.0029.2.037.||Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos
| |1376 - 3.3.90.39.00.00
09.003.23.695.0029.2.107.|01000|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
Manutenção do Programa de Incentivo ao Turismo| |
1379 3390330000|01000|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÃO
260000| |- .....
1382 - 4.4.90.52.00.00|
01000|Ç
.,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.100,00| |09.003.27.695.0029.1.084.
1383 - 4490510000|01000|Implantação de Area de Lazer e Turismo no Porto de Santa Esmeralda
OBRAS E INSTALAÇÕES
360000| |.....
1384 - 4.4.90.52.00.00|
01000|
.,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
| |10.000.00.000.0000.0.000.
100010000000000000||ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ENCARGOS GERAIS| |.......
10.001.28.846.0047.2.072.||
Manutenção dos Encargos Gerais
| |1391 - 3.1.90.13.00.00|01000|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.200,00| |1395 - 3.3.90.30.00.00
1396 3390360000|01000
01000|MATERIAL DE CONSUMO
6.200,00
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
750000| |- .....
1398 - 3.3.90.40.00.00|
01000|Ç-
.,
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.100,00| |1400 - 4.4.90.52.00.00
110000000000000000|01000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJETOS ENGENHARIA E HABITAÃO| |.......
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.122.0006.2.010.||, ,Ç
ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC PLAN, PROJ, ENG E HAB
Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia| |1411 - 3.1.90.16.00.00
|01000
|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.600,00

| |1413 - 3.3.90.08.00.00
1414 - 3.3.90.14.00.00|01000
01000|OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
2.200,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00| |1416 - 3.3.90.33.00.00
|01000
|PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.700,00
Í
| |1417 - 3.3.90.36.00.00
|01000
|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
3.000,00

| |1419 - 3.3.90.40.00.00|01000|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000,00| |1420 - 3.3.90.93.00.00|01000|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00| |1421 - 4.4.90.52.00.00
|01000|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.200,00
| |11.001.04.122.0006.2.091.
1425 - 3.1.90.16.00.00|01000|Administração Geral da Secretaria De Planejamento, Projetos, Engenharia e Habitação
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00| |1427 - 3.3.90.08.00.00
|01000
|OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
2.000,00

| |1430 - 3.3.90.33.00.00|01000|PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.800,00
| |1433 - 3.3.90.40.00.00|01000|SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000,00| |1434 - 3.3.90.93.00.00
14 442|01000
1|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00

| |35 - ..90.5.00.00|0000|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.300,00
Total Redução:
1.116.000,00|

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO , Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 66B4B3DD