DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

MODELO 2.6.5 – MEMORIAL DESCRITIVO DE CONSTRUÇÃO

1. Nome do proprietário interessado e ou razão social do estabelecimento;

2. Endereço completo;

3. Duração provável da obra (meses);

4. Classificação do estabelecimento pretendido/construído/em construção;

5. Responsável pelo projeto (CREA), número de ART;

6. Área do terreno;

7. Área a ser construída ou já construída;

8. Área útil destinada ao estabelecimento (área de circulação);

9. Tipo de delimitação utilizada no terreno da indústria para impedir o acesso de animais e pessoas estranhas ao estabelecimento;

10. Possibilidades de ampliações (se possuir, identificar e mensurar a área de ampliação);

11. Afastamento das vias públicas (informar a distância das construções da empresa em relação as vias públicas);

12. Constituição das paredes, teto e piso em todas as dependências, informando as diferenças dos materiais utilizados nas diversas áreas. Junção entre as paredes e o piso da área de produção;

13. Revestimento em geral, incluindo as paredes externa;

14. Portas e esquadrias (dimensões e material) áreas de manipulação devem possuir portas de fechamento automático, com perfeita vedação quando fechadas. Informar o sistema de proteção contra insetos nas aberturas para a área externa, informar a inclinação dos parapeitos chanfrados;

15. Descrever a altura do pé direito de cada uma das áreas construídas;

16. Informar a área de cada dependência do estabelecimento (salas, câmaras, depósitos, estruturas anexas, etc).

17. Informar as dimensões e material de construção das câmaras de refrigeração;

18. Descrever sistema de geração de energia, quando existir;

19. Plataformas de recepção de matéria prima e expedição de produtos acabados (cobertura e piso);

20. Descrever o sistema de trilhagem aérea (informar a distância entre trilhos e o teto, paredes e piso, descrever a localização dos locais com a presença de trilhos);

21. Informar o tipo de iluminação de cada área, intensidade de cada área (Lux) quando necessário, tipo de proteção contra estilhaços em caso de quebra e quedas, posição das luminárias;

22. Descrever as instalações de água (tipo de tubulação; tipo, localização e capacidade dos reservatórios);

23. Informar a declividade do piso e Modelo de escoamento das águas residuais;

24. Sistema de esgoto (tipo de canaletas e ralos utilizados, sistema de tratamento de efluentes);

25. Pavimentação externa (de toda área destinada à circulação de pessoas e veículos);

26. Área dos vestiários e dos sanitários (dimensionar de acordo com a capacidade máxima de contratação de funcionários relacionados por sexo), informar a distância da área de produção, número de chuveiros. Sanitários separados dos vestiários.

27. Observações gerais da construção.

_, de _de 20 ____

____ Assinatura do Proprietário

Assinatura do Engenheiro Responsável CREA no: ____

MODELO 2.6.6 – MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

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