DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.807 1
- Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026 D iário o ficial
Terça-feira
Belém, Terça-feira 20 de Outubro de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.807República Federativa do Brasil - Estado do Pará
116 Páginas
NESTA EDIÇÃO
ExEcutivo| GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4 |
|---|
| casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 5 casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 7 |
| ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 9 |
| secretaria de estado de |
| articUlaÇÃo da cidadaNia ....................................................- Pág. 10 |
| coNtroladoria-geral do estado ........................................- Pág. 10 |
| fUNdaÇÃo ParáPaz ...................................................................- Pág. 10 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE ãá |
| PLANEJAMENto E ADMiNistRAço........................................- Pg. 11 |
| iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 18 |
| iNstitUto de assistêNcia dos |
| servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 18 |
| iNstitUto de gestÃo PrevideNciária |
| e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 18 |
| escola de goverNaNÇa Pública |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 18 |
| sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 19 |
| baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 20 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 21 |
| HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 31 |
| fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 33 |
| fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia |
| e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 34 |
| fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital |
| de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 34 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 35 |
| coMPaNHia de Portos e Hidrovias |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 36 |
| agêNcia estadUal de regUlaÇÃo |
| e coNtrole de serviÇos Públicos ........................................- Pág. 36 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
| DE DEsENvoLviMENto |
| AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 36 |
| iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 36 |
| agêNcia de defesa agroPecUária |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 45 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
| DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 48 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, |
| cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 48 iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal |
| e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 52 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 52 |
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 53 |
| fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 60 |
| corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 60 |
| PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 63 |
| PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 64 |
| dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 65 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 77 |
|---|
| fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 78 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção |
| fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 78 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 78 |
| UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 86 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA |
| sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 91 |
| fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto |
| socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 92 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 93 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE |
| RAciAL E DiREitos HuMANos...............................................- Pág. 94 |
| sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs..............................- Pág. 95 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, |
| MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 95 |
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 96 |
| coMPaNHia de deseNvolviMeNto |
| ecoNôMico do Pará .................................................................- Pág. 96 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 96 |
| coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará .....................- Pág. 97 |
| Núcleo de gereNciaMeNto de |
| traNsPortes MetroPolitaNo ................................................- Pág. 98 |
| sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs |
| E iNtEGRAção REGioNAL...................................................... - Pág. 98 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção |
| suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 99 |
| fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo |
| a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 99 |
| eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo |
| e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .....................................- Pág. 100 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER....................- Pág. 100 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo...............................- Pág. 101 |
| DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo......................................- Pág. 101 |
| JuDiciÁRio |
| tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará ............................- Pág. 102 |
| tRiBuNAis DE coNtAs |
tribUNal de coNtas do estado do Pará .............................- Pág. 102 |
| MiNistéRio PúBLico |
| MiNistÉrio Público do estado do Pará..............................- Pág. 105 |
| MuNicÍPios...........................................................................- Pág. 111 |
| PARticuLAREs......................................................................- Pág. 115 |
| EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 115 |
sEcREtARiA DE EstADo
DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA ...................................- Pág. 70