DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

a PolÍcia Militar do estado do Pará – PMPa e a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0815277-09.2021.8.14.0006, torNaM Pública a reiNtegraÇÃo da candidata sub judice caMila beatriz silva do vale, inscrição nº 272164390, no concurso público para admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará (cfP/PMPa/2020). cel qoPM sÉrgio ricardo Neves de alMeida comandante geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

ExtRAto DA PoRtARiA nº 166, DE 16 DE outuBRo DE 2026 Processo n° 2026/3553422 - contrato n° 242/2026 - fiscais do contrato: tcel qobM MaNoel leoNardo costa sarges, Mf: 57173900/1 - 1° teN qobM albert liNcolN costa vidal, Mf: 5932589/1 e 3° sgt bM saNNierY lisboa da silva, Mf: 57217937/ 1 - objeto: aquisição bússola submersível. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver. contratada: iNNova coMÉrcio de MaqUiNas e eqUiPaMeNtos ltda, cNPJ: 36.415.033/0001-40 - ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

a PolÍcia Militar do estado do Pará – PMPa e a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800737-89.2021.8.14.0091, torNaM Pública a reiNtegraÇÃo e a retirada da coNdiÇÃo sUb JUdice do candidato Jose ferNaNdo de liMa saNtos, inscrição nº 272184770, no concurso público para admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará (cfP/PMPa/2020), a partir de 13/04/2026, data do trânsito em julgado da decisão.

cel qoPM sÉrgio ricardo Neves de alMeida comandante geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

Processo: 2026/3187268; objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses do contrato no 153/2024, com nova vigência de 22/10/2026 a 22/10/2027; Unidade gestora: 310101; fonte de recurso: 01500000001- 000000; Programa de trabalho: 06.122.1297.8338; Natureza de despesa: 339030; Plano interno: 4110008338c; valor: r$ 6.659,50 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); data da assinatura: 15/10/2026; empresa: ferNaNdes servicos e ProdUtos ltda; cNPJ N° 50.395.245/0001-33.

ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

Processo: 2026/3279867; objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses do contrato n° 149/2024, com nova vigência de 22/10/2026 a 22/10/2027; Unidade gestora: 310101; fonte de recurso: 01500000001- 000000; Programa de trabalho: 06.122.1297.8338; Natureza de despesa: 339030; Plano interno: 4110008338c; valor: r$ 81.180,00 (oitenta e um mil, cento e oitenta reais); data da assinatura: 15/10/2026; empresa: saNta rosa coMercio, distribUidora e rePreseNtacoes ltda, cNPJ n° 24.687.187/0001-01. ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

o diretor do fundo de assistência social da Policia Militar do Pará - fasPM, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do Processo de credenciamento nº 01/2026 - ccc/fasPM, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de medicamentos genéricos, similares e éticos de a a z, destinados ao atendimento dos beneficiários da FARMAFAS, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e referenciados na tabela fasPM, com entrega parcelada, conforme previsto no termo de referência (tr) e edital, e ancorado na base legal: art. 74, iv; c/c art. 78, i, 79, i, da lei 14.133/2021 e subsidiariamente ao decreto estadual nº 4146/2024. resolve:

1 - HoMologar a decisão (ata de credenciamento 2026e parecer técnico) adotada pela comissão especial de credenciamento, designada através da PORTARIA nº 013/2025 – SEC.FASPMPA, publicada em Diário oficial nº 36.423, de 11 de novembro de 2025, que se manifestou pela possibilidade de deferimento do credenciamento da empresa: brasfarMa coMercio de MedicaMeNtos ltda, inscrita no cNPJ nº 799.666/001 - 51

2 - credeNciara referida pessoa jurídica para o fornecimento de medicamento de a a z, código nº 44-3-01 - comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, conforme proposta de adesão apresentada.

3 - REMETEReste processo ao Setor de Contratos/FASPM, a fim de que sejam adotadas as medidas administrativas relativas à formalização efetiva do ato administrativo.

belém-Pa, 19 de outubro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fasPM

Processo: 2026/3187237 ; objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses do contrato no 151/2024, com nova vigência de 22/10/2026 a 22/10/2027; Unidade gestora: 310101; fonte de recurso: 01500000001- 000000; Programa de trabalho: 06.122.1297.8338; Natureza de despesa: 339030; Plano interno: 4110008338c; valor: r$ 33.939,32 (trinta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); data da assinatura: 15/10/2026; empresa: dWb coMercio e servicos ltda, cNPJ no 38.422.441/0001-54; ordenador: JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

conceder aos militares: sgt bM clelsoN ferreira Moraes, Mf: 57173895; sgt bM artHUr NasciMeNto da caMara, Mf: 5932531 e sd bM alvaro gUilHerMe de freitas silva, Mf: 5974073, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo o valor total de r$ 425,50 (qUatroceNtos e viNte e ciNco reais e ciNqUeNta ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para barcarena - Pa, no dia 29 de setembro de 2026, a serviço da dal do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM elessaNdro da silva costa, Mf: 57190647 e sgt bM evilasio Moraes dos saNtos, Mf: 57218238, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 881,22 (oitoceNtos e oiteNta e UM reais e viNte e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de são félix do Xingu - Pa para Marabá - Pa, no período de 07 a 08 de Maio de 2026, a serviço do 31ºgbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1385341