DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 PROCESSO 023997/2026

O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar DISPENSA , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.606/2023 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de material de consumo (cadeira aquática), destinada a atender os servidores e usuários participantes do Projeto Verão Praia Acessível 2027, neste Município. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 29/10/2026. Início da sessão de disputa: às 09:00 horas do 29/10/2026 até 15:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais - do Portal de Compras Públicas www.portalde compraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.brno link “DISPENSA”. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600017.09.0004 Linhares, 20 de outubro de 2026. Katia Cilene dos Santos Felix Agente de Contratação

75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Mantenópolis-ES, torna público a dispensa de Licitação 039/2026 para contratação da empresa LEILA GUARIZI PESSOA DE BRITO, cujo objeto é o fornecimento de KIT PARA ENXÔVAL DE BÊBE com o objetivo de anteder a Secretaria Executiva de Assistência Social no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).

Mantenópolis-ES, 20 outubro de 2026.

DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contratação TERMO DE RATIFICAÇÃO ID TCEES: 2026.043E070001.09.0039

Ratifico a decisão do Agente de Contratação, pela Dispensa de Licitação nº 039/2026, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Mantenópolis-ES, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039/2026, para a contratação da empresa LEILA GUARIZI PESSOA DE BRITO, cujo objeto é o fornecimento de KIT PARA ENXÔVAL DE BÊBE com o objetivo de anteder a Secretaria Executiva de Assistência Social no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).

Mantenópolis-ES, 20 outubro de 2026.

Protocolo 1890099

LÚCIO MARQUES DE MORAIS Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, no valor global de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). O objeto consiste na disponibilização de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, à plataforma eletrônica “Banco de Preços” incluindo as funcionalidades, atualizações, suporte e demais recursos. Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 30071 /2026.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600002.10.0007. Linhares - ES, 20 de outubro de 2026 RODRIGO SALES CAMPELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Protocolo 1889809

AVISO DE RESULTADO TERMO DE DISPENSA LICITAÇÃO ID TCEES: 2026.043E070001.09.0039

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, através de seu Agente de Contratação, com fulcro no art.

Protocolo 1889682

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2026.051E0700001.10.0033

O Município de Muqui-ES, homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com JAIRO BORGES CARDOSO; CNPJ 17.126.820/0001-27; valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conf. Proc. Adm. 2026-X282N, para apresentação de Show Musical Nacional com a dupla Althair e Alexandre, em 31/10/2026, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/2021. Muqui, 20 de outubro de 2026. Sérgio Luiz Anequim Prefeito Municipal

Protocolo 1890078

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2026 PROCESSO 3130/2026

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, §1, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que o edital em epígrafe

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47