DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

ABERTURA DE LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2026, a partir das 08h;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8h do dia 22 de outubro de 2026 até às 7:59h do dia 05 de novembro de 2026.

LOCAL DE ABERTURA: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org. br.

ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0115

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal

EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2026

Município de São Gabriel Da Palha/ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18/11/2026, às 09:00H, leilão público online a ser realizado através do site www.danielgarcialeiloes. com.br, pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCEES - 103/2024, para alienação de bens descritos no edital. Edital completo no site do leiloeiro. Contato: 0800 278 7431.

Protocolo 1890115

Protocolo 1889946

PREGÃ0 ELETRÔNICO Nº 081/2026

O Município de Santa Maria de Jetibá - ES, torna público para conhecimento dos interessados, a decisão da Pregoeira Oficial de JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os argumentos do recurso administrativo impetrado pela empresa MEDPREV SAÚDE CORPORATIVA LTDA, reformando a decisão que habilitou a empresa ICM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA no certame. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4350_Ramal 1023.

GEISA CARLA FRANCISCO Agente de Contratação

Protocolo 1890178

RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

COD. CIDADES 2026.064E0700001.01.0018

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do muro perimetral da Capela Mortuária Municipal de São Domingos do Norte/ES, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital Critério de Julgamento: menor preço global. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA : JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no valor total de R$180.100,00 (cento e oitenta mil e cem reais ).

São Domingos do Norte /ES, 20 de outubro de 2026.

Jardel P. Lopes Chodacki Agente de Contratação Portaria 8.747/2024

Protocolo 1890279

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026, considerando o acolhimento ao pedido de impugnação realizado ao edital, bem como retificação do Termo de Referência. A data de abertura passa a ser dia 09/11/2026 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta. es.gov.br, em 20/10/2026.

ID: 2026.071E0700001.01.0044

Eriele de Lima Nascimento Pregoeiro

Protocolo 1890185

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 RETIFICAÇÃO

A Comissão de Contratação torna pública a alteração da data de abertura da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em razão da solicitação da secretaria demandante, visando possibilitar maior participação dos agricultores familiares do município, bem como ampliar as oportunidades de atendimento às exigências do edital. Assim, a abertura passa a ser dia 10/11/2026, às 13:00 . Ficam mantidas todas as demais disposições do edital.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov. br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected] ID: 2026.071E0700001.18.0002

Vargem Alta - ES, 20/10/2026. Comissão de contratação Portaria 056/2024 Protocolo 1890200

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47