DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

OBJETO: aquisição de medicamentos de uso oral que atuam no sistema digestivo, endócrino, nutritivo e metabólico padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para distribuição gratuita, destinado a atender o Departamento de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica Municipal, Farmácia das Unidades Básicas de Saúde sede e interior, Farmácia do PA/ HGL, USL, NAPS, CAPS-II, CAPS-AD, UPA Infantil e Rede Cuidar), deste Município - nos lotes 11, 17, 18, 20, 22 e 26. MODALIDADE: PE FMS Nº 38/2026 PROCESSO: 11204/2026 Cód. CidadES Contratações:

2026.042E0500001.01.0039

Protocolo 1889740

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 263/2026

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.

CONTRATADA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 6.944,50

OBJETO: aquisição de medicamentos de uso oral que atuam no sistema digestivo, endócrino, nutritivo e metabólico padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para distribuição gratuita, destinado a atender o Departamento de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica Municipal, Farmácia das Unidades Básicas de Saúde sede e interior, Farmácia do PA/ HGL, USL, NAPS, CAPS-II, CAPS-AD, UPA Infantil e Rede Cuidar), deste Município - no lote 21. MODALIDADE: PE FMS Nº 38/2026 PROCESSO: 11204/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0039

Protocolo 1889745

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 264/2026

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES. CONTRATADA: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 33.600,00

OBJETO: aquisição de medicamentos de uso oral que atuam no sistema digestivo, endócrino, nutritivo e metabólico padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para distribuição gratuita, destinado a atender o Departamento de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica Municipal, Farmácia das Unidades Básicas de Saúde sede e interior, Farmácia do PA/ HGL, USL, NAPS, CAPS-II, CAPS-AD, UPA Infantil e Rede Cuidar), deste Município - no lote 4 . MODALIDADE: PE FMS Nº 38/2026 PROCESSO: 11204/2026

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0039

Protocolo 1889749

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N ° 007/2026/FMS

O Município de Montanha , através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

Objeto: Aquisição de INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES para atender às necessidades das Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município de Montanha/ES.

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2026 às 08h00.

Abertura das Propostas: 09/11/2026 às 09h00.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov. br ou pelo e-mail: [email protected]. br, ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0009 Montanha/ES, 20 de outubro de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1890124

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 001.763/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 001.763/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de Imóvel para sediar as instalações destinado ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, de propriedade da Sra. EVANI DAS GRAÇAS COLODETTI BICHNER , inscrito no CPF sob nº XXX. XXX.XXX-84, com o valor de R$ 5.054 , 00 (Cinco mil e cinquenta e quatro reais) mensais.

ID CidadES Contratações: 2026.075E0500007.10.0005

Vila Valério - ES, em 20 de outubro de 2026

ADILSON GELTNER Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1889782

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47