DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

para afastar os vícios identificados no edital e no Termo de Referência. Conforme manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, as omissões verificadas comprometem a adequada definição do objeto, a isonomia, a competitividade e a segurança assistencial, configurando ilegalidades insanáveis que inviabilizam o aproveitamento das fases já realizadas, não sendo suficiente a mera retificação do instrumento convocatório. Diante do exposto, opina-se pelo não provimento do recurso administrativo, mantendo-se a necessidade de anulação do Pregão Eletrônico nº 90043/2025, com posterior revisão do planejamento da contratação e republicação integral do edital, em observância às recomendações constantes do parecer jurídico e à legislação vigente.

Um novo processo licitatório será publicado através do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2026 - proc. 2026-0W5FS. São Mateus - ES, 19 de outubro de 2026

Agente de Contratação/HRAS<#DIOES#1889522#4#2044729/>

Objeto : Item 01 - Campo cirurgico esteril fenestrado; confeccionado em não tecido sms (100% polipropileno); ideal para procedimentos localizados; repelente a liquidos, isento de propagacao de chamas, resistente a tracao e alongamentos, alta barreira para emissao de fluidos e microorganismos com fenestra aproximada de 10cm de diametro; com fitas hipoalergenicas; indicacao: qualquer tipo de procedimento cirurgico; embalagem: individualmente em grau cirurgico e esterelizados por oxido de etileno; medidas: aproximadamente: 100 x 100cm gramatura minima 48gr - deve possuir rotulo com identificacao do produto, indicador de processo, data de esterilizacao e validade, registro anvisa. Unidade de fornecimento: Unidade Marca: Pion G - Quant. 7.000 Und - Valor Unit. R$ 3,02

Valor Total da Ordem para Fornecimento: R$ 21.140,00 (Vinte e um mil e cento e quarenta reais).

Amparo Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital.

O Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares - HRAS, torna público a adesão ao Registro de preços supracitado.

Assinado em 19/10/2026

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

Polícia Militar - PM-ES -

Diretoria de Saúde da PMES - HPM

Órgão/Entidade: Diretoria de Saúde da PMES Processo nº: 2026-Q8VXC

Valor Estimado: R$ 150.991,80 (cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos)

O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, cujo endereço eletrônico é https://portalsiades.es.gov. br/, estando o edital disponível no endereço Portal de Contratações Públicas- PNCP.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, através do portal: (https:// portalsiades.es.gov.br/).

Contatos: pregã[email protected] ou pelo tel. (27) 3636-6506

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-8DVRB ID CIDADES/TCE/ES: 2026.500E2300004.01.0021

A Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio de seu Agente de Contratação, desginado pela Portaria nº 02-R, de 25 de maio de 2026, torna público aos interessados que o processo licitatório em epígrafe esta SUSPENSO.

MOTIVO DA SUSPENSÃO: A paralisação temporária ocorre por critérios de conveniência administrativa e autotutela, motivada pela necessidade de revisão, adequação e correção técnica do item 1 constante no Termo de Referência (Anexo I), visando resguardar a legalidade, a segurança jurídica e a ampla competitividade do certame.

Informa-se que, após as retificações e sanções das pendências técnicas necessárias no instrumento convocatório, o edital devidamente retificado será republicado.

A nova data para reabertura da sessão pública e o envio de propostas serão divulgados oportunamente

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47