DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026
Edição N26.834
DIVERSOS
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral - TRE -
ATO Nº 357, DE 19/10/2026 O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO , PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos 0006160-61.2026.6.08.8000, RESOLVEEFETUAR a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: FABRICIO FERRAZ DOS
SANTOSSERVIDOR SUBSTITUÍDO: CARLOS EDUARDO
LAQUINEFUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Segurança Cibernética (SSC) - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 03.11.26 a 13.11.26 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DESEMBARGADOR PRESIDENTE Protocolo 1889906 COMUNICADO MATHEUS GOMES ARANTE DE SOUZA14896506790 , torna público que requereu da SEMMA, através do proc. n° 108566/2026, LMS, para a atividade “Estocagem, armazenamento (...)”, (cod 22.10), na localidade de R. Laurentino Ferreira, 42 - Santa Rita, VV, ES.
Protocolo 1886433 COMUNICADOROTOTEK ROTULOS E ETIQUETAS LTDA , CNPJ n° 10.779.624/0001-02, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo nº 60171/2021, a renovação da Licença Municipal de Operação - LMO N° 731/2023 - Classe I, para a atividade de “Gráfica: impressão de adesivos, rótulos e etiquetas”, na localidade da Rua Niterói, s/n°, Quadra D-1, Lote 04, Bairro Alterosas, Município da Serra - ES.
Protocolo 1886595 COMUNICADOA empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ nº 10.486.463 / 0001 - 69 , localizada a Av. Carlos Gomes, 258 - Salas 1103, 1104, 1105 e 1106, bairro Boa VISTA, cidade, Porto Alegre - Estado RS - CEP: 90.480-000 - torna pública sua intenção de requerer o cadastro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) dos produtos TRICLOMAX registrado no MAPA sob o nº 18122.
Protocolo 1887002 Publicações de Terceiros COMUNICADOBIGFLEX EMBALAGENS LTDA ME , torna público que OBTEVE da SEMMA, através do proc 74392/25, LMO 14/26, para a atividade “Fabricação de artigos de material plástico (...)” (COD 12.01), na localidade de R. Waldir Junger, 285, Alvorada, VV, ES.
COMUNICADOWagne Tesch, torna público que obteve da SECMAM, através do processo 2026-1ZH7Z, Licença Municipal Simplificada, para atividade de avicultura, em São Sebastião de Belém, Zona Rural, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Protocolo 1887486 Protocolo 1886424 COMUNICADO COMUNICADO“ FERRO PRONTO LTDA ” torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Proc. 29425/26, a LMAR 226/26, para “Serralheria (...)”, cód 5.10, na localidade de Rod. do Sol, Sn, Quadra 025 Lote 001, Barra do Jucu, Vila Velha, 29.125-033
Protocolo 1886429Ivanio Cordeiro Lima 09057409712, torna público que obteve da SECMAM, através do processo n° 2026-9X16M, Licença Municipal Simplificada nº 228/2026, para atividade de Fabricação de Artefatos e Estruturas de Madeira, na Rua Germano Henrique Emilio Roose, São Sebastião do Meio, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Protocolo 1887602Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47