DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

PORTARIA Nº 20 / 2026 - NTE - 09 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NTE 09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Implantar e autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA na modalidade Tempo Formativo III na Instituição Pública de Ensino Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Cândida de Castilho Fontoura, código MEC nº 29226147, código SEC nº 1117566, situado na Avenida Josias Duarte Santos, S/N, complemento Dr. Antenor R. Costa, CEP 45.350-000, município de Itiruçu/BA, criado através da portaria n° 5991, publicada no D.O.E. de 04/09/1981, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no ano de 2015 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI nº 011.19849.2026.0100922-72. Filipe Dias dos Santos Silva. Diretor NTE - 09 (Vale do Jiquiriçá).

PORTARIA N ° 36 / 2026 - NTE 04 - SERRINHA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SENHOR DO BONFIM, ULISSES MACEDO JUNIOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores: Marcelo Félix da Silva, 1º titular, cadastro n° 11.453.888-8, Vitória Patrícia de Souza Leite, 1º suplente, cadastro n° 92.140.279, Rogério de Jesus Ribeiro, 2º titular, cadastro n° 11.407.550-5, Otávio Elvis Carneiro dos Santos, 2º suplente, cadastro n° 92.105.667, Rose de Almeida Mercês, 3º titular, cadastro n° 92.140.490, Messias Bezerra Queiroz, 3° suplente, cadastro n° 92.152.316, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SENHOR DO BONFIM. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Cansanção, 20 de outubro de 2026. ULISSES MACEDO JUNIOR Presidente da Caixa Escolar da UEE

O Diretor do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO PORTAL DO SERTÃO - NTE 19, Cod. Sec 1179419, FEIRA DE SANTANA, torna pública os alunos concluintes do COLÉGIO ESTADUAL PADRE VIEIRA atualmente paralisada, no município de Feira de Santana - Bahia, nos termos da Portaria nº 9835 de 20.10.2002, do ENSINO MÉDIO, do ANO 2019, da referida Unidade Escolar.

Turma 3ª B V- vespertino

Adjane de Jesus Plinio, Adriano Santana Reboucas, Bruna de Jesus Sousa, Elane Lima Salomão, Elane Pereira Almeida, Felipe Nunes de Oliveira, Fernanda Maciel Silva, Francineide Santos

Brito, Giacomo Carmo Ferreira, Jéssica de Jesus Peixoto Rodrigues, Jonatas Silva Brito, Larissa Cerqueira Fonseca de Oliveira, Larissa Cristal da Silva Martins, Larissa de Araujo Silva, Larissa Oliveira da Silva, Ludmila Pereira dos Santos, Marcos Antonio dos Santos, Rebeca Teixeira dos Santos, Rivaldo Santos Santana, Samara Gomes de Oliveira, Tainara Lima dos Santos, Tarcisio Costa de Jesus, Victor Braga da Costa, Victoria da Paixão Franco, Vitoria Aparecida Silva de Oliveira, Vitoria Larissa Santana Bispo, Wellington Araujo dos Santos.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO RECÔNCAVO, localizado à Rua do Amparo, S/N, Bairro do Amparo, município de Santo Antônio de Jesus-BA, circunscrito ao NTE21, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2020, torna público os nomes dos alunos (as) concluintes dos Cursos Técnicos: Administração, Análises Clínicas, Logística e Segurança do Trabalho, nas modalidades EPI(Integrado ao Ensino Médio) e Subsequente,( Técnico Profissionalizante) nos anos de 2025.0 e 2026.1,deste Estabelecimento de Ensino. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:

Asarela Silva dos Santos; Felipe Bezerra Ribeiro da Silva; Lúcia Cerqueira dos Santos. TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS:

Alielsson dos Santos Alves; Aline Ferreira do Carmo; Beatriz Teles Morais; Camille Araujo Dias; Débora Caroline Santos Trindade; Débora dos Santos Correia; Edinei Pereira dos Santos; Élida Ferreira Santos; Evili Brito dos Santos; Gabriel Joaquim Almeida de Souza; Gisele da Silva Reis; Ícaro Torres dos Santos; Jamile Santos Silva; Janaina dos Santos Reis; Joilma de Jesus da Luz; Juliana Santos Silva; Kauan Lima de Oliveira; Luana Paixão de Jesus Santos; Maguinovanda de Jesus Santos; Maria Luísa Teles Morais; Maria Manuela Lima; Marizete de Jesus Souza; Neidiran Santos Souza; Nicolli Souza Santos; Paula Pimentel dos Santos; Simone Pimentel dos Santos; Sirlene Santos da Silva Cruz.

TÉCNICO EM LOGÍSTICA:

Jenifer Raielle de Souza dos Santos; Rebeka Camilla Caldas Santos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Geicione Pereira Sá.

O Diretor do COLÉGIO EST. DE TEMPO INTEGRAL DR. IVES ORLANDO LOPES DA SILVA, Código MEC: 29535808, Código SEC: 1178278, localizado à Rua João Adelino, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2008, no referido Estabelecimento de Ensino. Turno: Matutino Turma: 3ª Série- A

Andreia Moreira de Sousa, Laiane Barrense Moreira,Valdiana Ferreira Paes, Fabiana Braga e Silva, Haline Rubem da Silva, Idaiane Torreis da Silva, Achiles Nunes Teixeira, Carlos Moreira dos Santos, Marciel Alves Pereira, Clecia Pereira da Silva, Ednilton Jannio de Sousa Ramos, Caio Carolino Duarte Campos, Patricia de Sousa Paes, Diego da Silva Cordeiro, Thaís Paes da Silva, Solange Luz Santos, Nilson Moreira dos Santos, Aldivania Galvão Santos, Clenielson Braga Passos, Jonas Rodrigues Mendes, Leticia Luz Santos, Carina Justo dos Santos, Edileide do Rosário Lima, Daiane de Jesus Silva, Edimara Dionisio Barrense, Nei Aparecido Ferreira Braga, Nubia da Silva Braga, Liliane Dias da Silva Almeida, Diany Pereira da Silva Almeida, Renan Santos Rocha, Cleidiane Alves da Mata, Niquilaudo da Silva Paes de Farias, Ionne Santos Sousa, Lucas Ferreira Braga, Glauber Creoncio Torres, Cleiiana Lopes da Silva, Amanda Rodrigues dos Passos, Enielle Dias de Sena, Magna Pereira de Lacerda, Emanuel Arlindo dos Anjos Almeida, Josicleia Macedo da Silva, Bianca Matos da Silva, Diego Nunes dos Santos, Marcos Ramon Lopes Almeida.

Andreia Alexandre de Sousa, José Mendes Sobrinho, Kerlhy Carolina Silveira Passos, Ronailde Pereira de Santana Lopes, Iêda Cavalcante Alves, Armilaide Alves de Deus Braga, Meirivane Rodrigues da Silva, Jaqueline Oliveira de Macedo, Vanderleia Alves dos Santos, Meire Vânia Nunes da Silva, Luzenilde Maria Alves, Jadean de Sousa Lima, Silmara Ribeiro Paes, Ana Carolina Ribeiro Borges, Daniela Luiz da Silva, Daniane Luiz da Silva, Cleide Jurema de Oliveira, Evakezia Dias da Rocha, Laércio Lopes da Silva, Dilma Patrocinio Rodrigues, Lucimara Alves de Deus , Misael Pereira da Silva, Erivelton Ferreira Lopes, Sebastião Pereira da Silva, Queila de Lacerda, Aniely Moreira dos Santos, Noelma Mangueira de Sousa, Daiane Dionisio Soares, Samara de Lacerda, Ernanda de Sousa Silva, Weslyns de Deus Braga, Ana Patricia de Macedo, Wederson Alves de Deus.

Daniel de Sousa, Luiz Fernando Oliveira Ferraz, Marcia de Oliveira Castro, Geraldo Antonio da Silva, Lilia Pereira de Sena, Elailson Rodrigues da Silva, Samara Matos da Silva, Adelia Maria de Jesus, Cleiton Ribeiro da Silva, Cristiane da Costa Paes Landim, Mailton Cezar Paes dos Santos, Idaliene Braga de Sousa, Guilherme Rocha Dias, Enildo Jose de Sousa, Vilmar da Silva Alves, Naiane Dias dos Santos, Sandro Alex Batista da Silva, Adriana de Sousa Silva, Vanisseia Flores Basto, Leila Jurema de Sousa, Fabio Nunes de Carvalho, Marcielio Pereira dos Reis, David Dias Soares, Andreia Dias dos Santos, Erica Nunes Ribeiro, Patricia Vital da Silva, Edivan Nunes de Carvalho, Donizete Feitosa Barbosa, Adriana Alves da Silva, Marcos Aurelio Paixão Ferreira dos Santos, Edinalda Pereira da Silva, Stela Maris Dias de Macedo, Uanderson Pereira da Silva, Danilo Rodrigues da Silva, Ivaldo de Deus da Rocha, Isabel Carolina Ribeiro de Lima, Ivone de Deus da Rocha, Valdenicon da Silva Alves, Lucas Pereira de Macedo, Ivoneide Pereira Alves.

O Diretor do COLÉGIO EST. DE TEMPO INTEGRAL DR. IVES ORLANDO LOPES DA SILVA, Código MEC: 29535808, Código SEC: 1178278, localizado à Rua João Adelino, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2009, no referido Estabelecimento de Ensino. Turno:Matutino Turma: 3ª Série- A Angra Ribeiro da Costa, Aline de Sousa Ribeiro, Anielle Creoncio Rodrigues, Ana Kelly Ribeiro Pereira, Carla Maiara de Sousa Silva, Iranice Rodrigues Costa, Danubia de Jesus Macedo, Italo Antunes da Silva, Raniere dos Santos, Janderson Teixeira Passos, Marileia Maria da Silva, Talita Pereira Paes, Ozeias Ferreira Lima Neto, Tiago Almeida de Brito, Mariluz Alves de Sá, Amerindo Leite Peixoto Filho, Samira do Nascimento Silva, Simone Gomes Pereira, Raimundo Nonato Pereira de Lacerda, Gilson Pereira Passos, Marcelio de Sousa Celestino, Rosimere Ferreira dos Santos, Ileiliane Dias Teles, Jessica Bianca Evangelista Cavalcante,

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