DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de continuidade das atividades administrativas e institucionais, RESOLVE:

Port. 479 / 2026 - Art. 1º - Prorrogar, por mais 90(noventa) dias, “ pro tempore ”, a partir do dia 22 de outubro de 2026, o mandato do professor HERVAL DA SILVA MOURA, matrícula nº 71364750, como COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS , anteriormente designado(a) pela Portaria Nº 407/2024, publicada no DOE edição de 24 de julho de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 348/2026, publicada no DOE, edição de 02 de junho de 2026. Port. 480 / 2026 - Art. 1º - Designar para compor a Comissão Administrativa da Casa Indígena Universitária - COACIUNI , com a finalidade de gerir a Residência Indígena, os membros abaixo relacionados com suas respectivas representações:

Art. 2º - O mandato dos representantes dos residentes tem validade de 06 (seis) meses, de 19/10/2026 a 19/04/2027, conforme Regimento da Residência Indígena Universitária. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 205/2026 publicada no DOE, edição de 01 de maio de 2026 e republicada no DOE, edição de 16 de maio de 2026.

Feira de Santana, 20 de outubro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.070 de 24 de janeiro de 2022 e Instrução Normativa SAEB nº 012/2026, RESOLVE:

Port. 491 / 2026 - Art. 1º - Publicar o resultado dos recursos de 2º Grau , relativos ao Processo de Progressão 2026 dos servidores das carreiras de Técnico Universitário , integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual de Feira de Santana, abaixo relacionados: RECURSOS INDEFERIDOS: 92118707 O SERVIDOR NÃO ATENDEU ART. 34 e 35 DO DECRETO 21.070/2022 92118567 O SERVIDOR NÃO ATENDEU FASE 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2026 715464672 O SERVIDOR NÃO ATENDEU FASE 09 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2026

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidenta do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários (PROGEL), que devidamente autenticado integra a presente Resolução. Artigo 2º - Este Regimento entrará em vigor na data da sua aprovação pelo CONSEPE, revogando-se as disposições em contrário.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Alteração na Estrutura Curricular dos cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários (PROGEL), que devidamente autenticado integra a presente Resolução.

Artigo 2º - Este Regimento entrará em vigor na data da sua aprovação pelo CONSEPE, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 20 de outubro de 2026.

Amali de Angelis Mussi - Reitora e Presidente do CONSEPE

Feira de Santana, 20 de outubro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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