DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

da Conquista e Itapetinga. Família: 71.10. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ID BB: 1102836. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, www.uesb.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copelvca@ uesb.edu.br, telefones (77) 3425-9398, 3425-9376 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, 20/10/2026. (Victor Barbosa Moraes) Pregoeiro Oficial.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 105/2026 (ID 1102824) objeto: Prestação de serviço de atendimento médico pré-hospitalar urgência e emergência. PE 106 / 2026 (ID 1102826). Aquisição de material para laboratório . ABERTURA: 12/11/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov.br, ou na página da UESC www. uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 20/10/2026 - Patrícia Evangelista Venâncio - Pregoeira -Oficial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 103/2026 (ID 1102676) objeto: Aquisição de veículo não tripulado - drone. PE 107 / 2026 ( ID 1102919). Aquisição de veículo não tripulado - drone. ABERTURA: 24/11/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www. comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 20/10/2026 - Carlos Henrique FerreiraPregoeiro -Oficial

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL

A Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC torna pública a convocação de interessados para apresentação de propostas de preços e documentação visando à contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atendimento da UESC e de seus prédios anexos, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência SEI nº 00151136505 e de seus anexos. Prazo para recebimento das propostas: até as 10h do dia 29 de outubro de 2026. Abertura das propostas: às 11h do dia 29 de outubro de 2026.

O recebimento das propostas ocorrerá na forma e no endereço definidos na Convocatória referente ao Processo SEI nº 073.6800.2026.0030558-10. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis integralmente nas plataformas oficiais de divulgação, incluindo o site da UESC e o Comprasnet.Ba. Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected], observados os prazos estabelecidos na Convocatória. Ilhéus, 20 de outubro de 2026.

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0045/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1102968 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS COM AUTO AGENDAMENTO (SELF-BOOKING), conforme especificações deste Edital e seus anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 17/11/2026 às 09:30. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Egidio de Morais Souto.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 143/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pojuca. Abertura de Propostas: 08/01/2027 às 09:00. (Horário

de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1102759). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle. [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4022/4756. Salvador, 20 de outubro de 2026. - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 144/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de entroncamento de Jaguaquara. Abertura de Propostas: 05/01/2027 às 09:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1102812). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 20 de Outubro de 2026. - Tatiane Maria Matos Gaspar - Agente de Licitação.

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - SEPROMI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - SEPROMI. Abertura10/11/2026, às 10h00min. (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Os serviços de copa e cozinha envolvem atividades relativas ao preparo de alimentos e sua distribuição, seleção de insumos e limpeza dos locais de trabalho, utensílios e equipamentos utilizados, além de outras tarefas de natureza correlata. Processo SEI nº 004.2035.2026.0001092-16. Família: 03.29. BB nº:1102811. Site: https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.gov.br/ pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do licitacao.sepromi@sepromi. ba.gov.br, telefone (71) 3117-1552 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h00min e das 13h30min às 18h00min, no endereço: Av. Manoel Dias da Silva, nº 2177, 1º andar, Pituba, Salvador/BA, Coordenação de Licitação. Salvador- Bahia. 19/10/2026. Mônica Monteiro Pereira dos Santos - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580 / 2026. ID BB Nº 1102801 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 12 / 11 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS INDIVIDUALIZADAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL DE USO NEONATAL . Nº Processo: 019.15696.2024.0113741 - 41 . Família(s): 09.43 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br. telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 20/10/2026. Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193 / 2026. ID BB Nº 1102817 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 12 / 11 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de medicamentos (DEXAMETASONA , DIAZEPAM , DEXAMETASONA , comprimido , etc.) , para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0149383 - 19 . Família(s): 65.02 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtido através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: luciara. chaves @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 20/10/2026.

Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574 / 2026 - ID Nº 1102668 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 10/11/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ATADURA , COMPRESSA , ETC) , para compor o

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br