DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 025 / 2026 . Processo SEI Nº 0219.000289/2026-59. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado MAYARA SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 64.706.705/0001-01. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 002/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a necessidade de apuração de denúncia recebida, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Angelina do Carmo Santana Neta , enfermeira, matrícula nº 96714, e Igor Rigaud Lins , Gestor de Unidade de Trabalho II, Coordenador do Núcleo de Credenciamento PJ, para conduzirem, em conjunto, o processo de Investigação Preliminar destinado a apurar os fatos relatados no Processo SEI nº 0175.000016/2026-68. Art. 2º Caberá aos servidores designados realizar as diligências necessárias à apuração dos fatos, colher depoimentos, solicitar documentos e informações, bem como elaborar relatório conclusivo acerca da investigação preliminar. Art. 3º Fica revogado o Ato Administrativo nº 853/2026, de 02 de setembro de 2026. Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de outubro de 2026.

Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral | FESF-SUS

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 057 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000230/2026-61. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado COI - CENTRO DE ONCOLOGIA DE ITABUNA LTDA, CNPJ nº 17.052.935/0001-14. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 003/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.

ATO ADMINISTRATIVO nº 983/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o empregado Vinicius Odilon Porto Souza , matrícula nº 124710, CPF nº 039.XXX.XXX-77 do cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - ISGH- CT 03/2025, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 13 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 984/2026 - Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear o profissional Vinicius Odilon Porto Souza , CPF nº 039.XXX.XXX-77 para o cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - Operação Assistida CT 004/2026, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 14 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 985/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o empregado Diego Gordiano Santos Quintas Duran , matrícula nº 129982, CPF nº 034.XXX.XXX-19 do cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - ISGH- CT 03/2025, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 13 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 986/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear o profissional Diego Gordiano Santos Quintas Duran , CPF nº 034.XXX. XXX-19 para o cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - Operação Assistida CT 004/2026, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 14 de outubro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral. ATO ADMINISTRATIVO nº 987/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a profissional Priscila Lemos Britto Sarte Azevedo , CPF nº 034.XXX.XXX-57 para o cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - Operação Assistida CT 004/2026, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 14 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 990/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a empregada Vitória Reis Maciel , matrícula nº 1149, CPF nº 051.XXX. XXX-02 do cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - ISGH- CT 03 / 2025 , 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 13 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 991/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear a profissional Vitória Reis Maciel , CPF nº 051.XXX.XXX-02 para o cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - Operação Assistida CT 004/2026, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 14 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 992/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o empregado Gabriel Batista Santos , matrícula nº 29985, CPF nº 087.XXX. XXX-86 do cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - ISGH- CT 03/2025, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 13 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães

Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 993/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Nomear o profissional Gabriel Batista Santos , CPF nº 087.XXX.XXX-86 para o cargo de Apoio Administrativo I, na função de Apoio Administrativo, Centro de Custo - Operação Assistida CT 004/2026, 40 horas semanais, lotação - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no município de Salvador - Bahia. Art. 2º O ato administrativo retroagirá a 14 de outubro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 20 de outubro 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

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