DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 258, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
DANILO GOMES DE ARAÚJO CPF: 089.997.224-14 Função: Enfermeiro
SILVANUBIA DE AGUIAR MAGALHÃES CPF: 083.325.664-09 Função: Enfermeira
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora BÁRBARA MARIA GOMES CORDEIRO DE LIMA, portadora do CPF Nº 070.818.814-16 , através de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público para exercer a função de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: BC6BAF58
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA N° 259, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
SULENIR MARIA DOS SANTOS CPF: 071.831.924-90 Função: Enfermeira
ROSEANE MARLENE VIEIRA DA SILVA CPF: 742.918.741-20 Função: Enfermeira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 42EF5B0B
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA Nº 250/2026.
O Prefeito do Município de Betânia/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 584/2009;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR as Servidoras abaixo relacionadas através de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público, lotadas na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, a partir desta data.
MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS CPF: 071.936.554-69
Função: Técnica de Enfermagem
MARIA APARECIDA DA SILVA JARDIM CPF: 057.280.764-32
Função: Técnica de Enfermagem
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 13, de 04 de junho de 2021.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, em favor de AZENILDA MARIA DE SOUZA, mat.: 000070, inscrita no CPF sob o nº 046.855.614-14, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 17 da Lei Municipal nº575/2008, c/c, §1º, inciso III, alínea ―b‖, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de junho de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, intime-se e publique-se.
REGISTRE-- SE E PUBLIQUE-SE.
Betânia/PE, 01 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Betânia-PE, em 01 de abril de 2026.
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA
Prefeito do Município de Betânia/PE
ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito.
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 33BE2FB5
GABINETE DE PREFEITO
Publicado por: Anyta Marylia Rocha Silva Código Identificador: 69AC5DDB
GABINETE DE PREFEITO PORTARIA Nº 251/2026.
PORTARIA N° 260, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Servidores abaixo relacionados através de Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público, lotados na Secretaria de Saúde e Assistência Comunitária, a partir desta data.
O Prefeito do Município de Betânia/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 584/2009;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 03, de 01 de abril de 2021.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor de MARIA LUSINEIDE ARAUJO PEREIRA, mat.: 377, inscrita no CPF sob o nº 973.839.294-20, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos
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