DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE ...

Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme laudos médicos pelo período de noventa (90) dias, no período de 06/05/2026 A 03/08/2026 a servidora pública Municipal ROSÁLIA SIMIÃO DA SILVA, CPF nº 476.804.664-91 ocupante do cargo de ASSITENTE SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Carpina – PE, 20 de outubro de 2026

MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA Prefeita

Publicado por: Maria Júlia Tenório Santos Código Identificador: 509F1043

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Processo Nº: 00040/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2026 . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médico– hospitalares (material penso), destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda, no Município de Casinhas/PE. Valor: R$226.095,40 . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública ás 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:

http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634– 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas/PE e de suas unidades vinculadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$222.596,64 .Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026 . Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública ás 13:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026 . No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634– 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 20 de outubro de 2026.

SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA. Pregoeira Oficial

Publicado por: Sheila Michely Celerino da Silva Lima Código Identificador: E099AA3C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº: 011/2026-FMS Processo Administrativo Nº: 19.10.26.001 Edital de Concorrência Eletrônica Nº: 046/2026

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma de PSF e Postos de Saúde nos sítios: Recanto, Barro Branco, Costa e Massapê, localizados na zona rural do município do Cedro/PE, de acordo com o ETP e o Projeto Básico em anexo . A sessão pública ocorrerá no dia 06 de novembro de 2026, às 09h00min.

As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected].

Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/

Casinhas, 20 de outubro de 2026.

SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA. Pregoeira Oficial

Publicado por: Sheila Michely Celerino da Silva Lima Código Identificador: B1BE43AB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: CB4E97BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Nº: 00041/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2026 . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros

Pregão Eletrônico nº 025/2026 (REEDIÇÃO) – Processo Administrativo nº 10.09.26.001

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