DOMPA 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114a - Edição Extraordinária

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMS 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N º 01/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1. DAS RETIFICAÇÕES

1.1. Da retificação do subitem 1.11 do Edital – Tabela I (Zona Rural) Ficam retificadas as informações referentes ao cargo de Motorista, constantes na Tabela I – Zona Rural, conforme especificado abaixo: Onde se lê:

• Motorista Categoria “AE” – Zona Rural – Polo II;

• Motorista Categoria “AE” – Zona Rural – Polo II;

• Motorista Categoria “AE” – Zona Rural – Polo III; • Motorista Categoria “AE” – Zona Rural – Polo IV. Leia-se:

• Motorista Categoria “AD” – Zona Rural – Polo II; • Motorista Categoria “AD” – Zona Rural – Polo II; • Motorista Categoria “AD” – Zona Rural – Polo III;

• Motorista Categoria “AD” – Zona Rural – Polo IV.

1.2. Da retificação da Tabela II – Zona Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES

PORTARIA: 19/2026 – SEMDES/GS

Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundo e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II, IV e V do artigo 95 e no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, conferidas através da portaria nº 038/2023 – PMCC-GP.

CONSIDERANDO O DECRETO N.º 1.549, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar à liberação de fundo rotativo a servidora Marlene de Oliveira Cruz, inscrito no CPF n.º 915. XXX-XXX-87 Matricula: 03217579 Função: Assistente Social.

Art. 2º As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Estado do Pará, aos 20 de Outubro de 2026.

1.2.1. Do cargo de Enfermeiro(a) – Zona Urbana

Onde se lê: “0 vagas + Cadastro de Reserva”.

Leia-se: “10 vagas + Cadastro de Reserva”.

1.2.2. Da remuneração dos cargos de Eletricista Predial e Encanador – Zona Urbana

Fica retificada a remuneração dos cargos de Eletricista Predial – Zona Urbana e Encanador – Zona Urbana, conforme especificado abaixo: Onde se lê: “R$ 1.518,00 + insalubridade, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais”.

Leia-se: “R$ 1.621,00 + insalubridade, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais”.

1.3. Da retificação do Anexo IV – Documentação Pessoal Ficam acrescidas ao Anexo IV – Documentação Pessoal as seguintes exigências documentais, conforme aplicáveis ao cargo pretendido: I – Certidão de regularidade junto ao respectivo conselho de classe profissional, quando aplicável;

II – Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria exigida para o exercício da função, para os candidatos ao cargo de Motorista; III – Declaração de conhecimentos básicos de informática.

Fica, ainda, retificada a disposição do Anexo IV referente à forma de apresentação da documentação.

Onde se lê:

“Toda a documentação deverá ser apresentada em 02 (duas) vias e dentro do prazo estipulado no respectivo edital de convocação.” Leia-se:

“Toda a documentação deverá ser apresentada em 01 (uma) via, acompanhada dos documentos originais, dentro do prazo estipulado no respectivo edital de convocação.”

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital nº 001/2026-SMS, referente ao Processo Seletivo Simplificado – SMS 2026.

Marabá - Pará, 20 de outubro de 2026

AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Portaria nº 038/2023 – GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 11B81063

LÍCIA CONCEIÇÃO SILVA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CFFA9298

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