DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
licitações do [email protected]
do TCM/PA. informações: e-mail:
Juruti-PA, 20 de outubro de 2026
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 6.874/2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 32360B30
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 38 /2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual da Política da Criança e do Adolescente, CONSIDERANDO a Resolução nº 276, 12 de novembro de 2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que institui a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a Lei Municipal do Nº 18.391 DE 10/10/2024. CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária de 25 de AGOSTO de 2026. RESOLVE:
Art. 1º Convocar 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá/PA – CMDCA, com o tema ―Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa‖.
Art. 2º A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE realizar-se-á no Município de Marabá/PA, nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, primeiro dia das 14:00horas às 18:00 horas, segundo dia das 8:00horas às 11:30 horas local Teatro Eduardo Abdelnor.
Art. 3º A 10ª Conferência terá como base o documento orientador do Conselho Nacional dos Direitos da Criança da Criança e do Adolescente - CONANDA e orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PA.
Art. 4º A Comissão Organizadora será composta por Presidente e Secretário, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e será responsável pelos trabalhos de mobilização e organização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO HENRIQUE GALVÃO ZUCATELLI
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 37B8F85D
CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMAD,
PROCESSO Nº 050505235.000094/2026-99/PMM, Tipo: Técnica e Preço.
Modo de Disputa: FECHADO. Data do certame: 18/12/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O
PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Endereço para entrega de propostas: Rod.
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio
da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, sala de reuniões da
Diretoria de Governança de Licitações e Contratos/Coordenação Permanente de Licitações, Informações: Sala da CPL/PMM, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Marabá 20/10/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 32A9BFBC
CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 58/2026/CPL/DGLC/PMM - SEASPAC,
PROCESSO Nº 050505412.000016/2026-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/11/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE APOIO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02
(DUAS) UNIDADES DE RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, VINCULADAS À SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,
situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará,
www.diariomunicipal.com.br/famep 35