DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Marabá 20/10/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO -

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E904F41E

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, torna público a retificação do Reaviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º

ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, perfazendo um valor total de R$ 18.500,00 Vigência: 08/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASS: 08/10/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS- Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EC29594E

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 183/2026 – FCCM

99/2026/CPL/DGLC/PMM - SEVOP, PROCESSO nº

050505108.000275/2026-

71/PMM /PMM, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, Edição 4113 Código identificador 0EEDD795 – circulados em

19/10/26. Onde se lê: Data do certame: 03/11/2026, Leia-se: Data do certame: 05/11/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá 20/10/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO -

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5D024F41

Extrato contrato n° 183/2026 – FCCM referente Processo Administrativo nº 05050562.000404/2025-50-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90073/2026CPL/DGLC/PMM Vencedora, US COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.508.399/0001-57, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, perfazendo um valor total de R$ 420,00 Vigência: 16/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura; 13 391 0009 2.009 Programa Museus de Marabá; 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ASS: 16/10/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS-

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 177/2026/FCCM

Extrato contrato n° 177/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 05050537.000001/2026-07. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90088/2026/CPL/DGLC/PMM, Vencedora, FERGOV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.809.965/0001-09, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (REP-P) E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE JORNADA, ACOMPANHADOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TESTES, ENTRADA EM OPERAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR 12 MESES, perfazendo um valor total de R$ 12.837,20 Vigência: 01/10/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, , Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnológicos informação/comunic. - PJ; ASS: 01/10/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS- Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 86EDA682

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 179/2026/FCCM

Extrato contrato n° 179/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 050505173.000590/2025-33. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90037/2026/CPL/DGLC/PMM, Vencedora, GAMELEIRA COM E. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/001-67, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA

Presidente da Fundação Cada da Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FEA0C61E

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 12/2026

Processo nº 050909204.000077/2026-58

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 177/2026, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

A Presidente, Senhora Thais Lucena Cariello Martins, nomeada pela Portaria nº 1382/2025-GP, de 03/02/2025, publicada no FAMEP 06/02/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts 8º, §3º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais representantes da Administração especialmente designados;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que regulamenta as regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a segregação de funções, a eficiência, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos na execução contratual RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem

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