DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9244B939

14.113, de 25 de dezembro de 2020, e a Lei Municipal 18.027, de 31 de março de 2021.

RESOLVE:

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

002/2026

Edital de Convocação nº 02

Nº do Contrato: 07/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) FRANKLIN YAGO DE SOUZA HIPOLITO, CPF nº 026..22 Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I. Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3227242D

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026

Edital de Convocação nº 04

Nº do Contrato: 18/2026

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) KAREN AGUIAR SANTIS, CPF nº 007..-47 Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I.

Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2029, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1A0E7F1B

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 053/2026

Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral encarregada de planejar, organizar, coordenar e conduzir o processo de eleição e indicação dos representantes para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB deste Município, para o mandato de 2027-2030.

Art. 2º A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral:

I. Elaborar e publicar o Edital do processo eleitoral, contendo as normas, prazos, calendários e os segmentos contemplados;

II. Coordenar as inscrições, homologar as candidaturas e divulgar os resultados em cada etapa do pleito;

III. Decidir sobre eventuais recursos interpostos durante o processo eleitoral, garantindo a lisura e a transparência;

IV. Praticar todos os atos necessários para a efetivação da escolha dos conselheiros titulares e suplentes.

Art. 4º Os trabalhos da Comissão Eleitoral ora instituída serão considerados de relevante interesse social, não sendo remunerados para os seus integrantes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ-PA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A1B3E996

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1792/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor FRANCISCO

FERREIRA CARDOSO, Portador do CPF nº xxx.110.703-xx, ocupante do

cargo de Soldador, lotado na Secretaria de Serviço e Saneamento Ambiental

de Marabá - SSAM, e que está CEDIDO à Secretaria Municipal de Educação -

SEMED, se deslocar à zona rural do Município de Marabá/PA, na data de 09 de

outubro de 2026, com o objetivo de executar serviços de esquadrias na EMEF

PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

Institui a Comissão Eleitoral responsável pela organização, coordenação e condução do processo de escolha dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) para o mandato de 2027 a 2030 e dá outras providências.

050505169.001589/2026-76,

RESOLVE:

Art.1º - Fica concedida 01 (uma) diária, sem pernoite, ao servidor

FRANCISCO FERREIRA CARDOSO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁPA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 212-A da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Federal nº

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

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