Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/10/2026 · pág. 72

DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeito Constitucional

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: A782E55D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00062/2026 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo médio de 40%. ASSINATURA: 25.09.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 2FECEA92

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 90036/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de licitação nº 90036/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica destinados a subsidiar o Instituto de Previdência de Alhandra – IPEMAD, no processo de adesão ao programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – pró–gestão RPPS, institucionalizado pela portaria MTP nº 1467/2022; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 18.517,80.

Alhandra - PB, 14 de Outubro de 2026

SEVERINA ANACLETO DE LIMA

Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra - IPEMAD

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: CDE78A3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria de Comunicação Institucional 339030.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.012 SUBPREFEITURA

DE MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da Subprefeitura de Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostosMDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de Consumo - Transferência do Salário — Educação 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferência do salário educação 12.361.3000.2053 Atividades do Transporte escolar — Ensino Fundamental 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências cio FUNDEB — Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo— Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 12.365.5000.5004 Atividades do Transporte escolar — Educação Infantil 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de lmpostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDES — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo — Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica— Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros