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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/10/2026 · pág. 105

DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

GRUPO OCUPACIONAL - NÍVEL SUPERIOR

à Nº DE VENCIMEN TO
DENOMINAÇO DO CARGO CARGOS I II III IV V VI VII
ADVOGADO 03 3.366,65 3.534,98 3.703,32 3.871,65 4.039,98 4.208,31 4.376,65
ASSISTENTE SOCIAL 16 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
MÉDICO AUDITOR 01 4.973,46 5.222,13 5.470,81 5.719,48 5.968,15 6.216,83 6.465,50
FARMACÊUTICO 05 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
COMUNICADOR SOCIAL 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
BIBLIOTECÁRIO 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
ENFERMEIRO ESF 14 4.774,54 5.013,26 5.252,00 5.490,72 5.729,44 5.968,18 6.206,90
ENFERMEIRO SMS 15 4.774,54 5.013,26 5.252,00 5.490,72 5.729,44 5.968,18 6.206,90
ENFERMEIRO SAMU 14 4.774,54 5.013,26 5.252,00 5.490,72 5.729,44 5.968,18 6.206,90
ENGENHEIRO CIVIL 02 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
FISIOTERAPEUTA 08 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
INTÉRPRETE DE LIBRAS 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
MÉDICO SOCORRISTA SAMU 12 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO UROLOGISTA 01 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 01 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO ENDOSCOPISTA 01 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO GINECOLOGISTA 03 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO MASTOLOGISTA 01 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 01 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO PSIQUIATRA 05 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO REUMATOLOGISTA 01 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
MÉDICO GENERALISTA ESF 10 8.475,55 8.899,33 9.323,11 9.746,88 10.170,66 10.594,44 11.018,22
MÉDICO GENERALISTA SMS 05 4.237,78 4.449,67 4.661,56 4.873,45 5.085,34 5.297,23 5.509,11
NUTRICIONISTA 07 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
CIRUGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
CIRUGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
CIRUGIÃO-DENTISTA BUCOMAXILO 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
ODONTÓLOGO CEO 04 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
ODONTÓLOGO ESF 12 4.774,54 5.013,26 5.252,00 5.490,72 5.729,44 5.968,18 6.206,90
PSICÓLOGO CLÍNICO 12 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
FONOAUDIÓLOGO 05 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
BIOQUÍMICO 03 4.774,54 5.013,26 5.252,00 5.490,72 5.729,44 5.968,18 6.206,90
VETERINÁRIO 02 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
AGROECÓLOGO 01 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
EDUCADOR FÍSICO 03 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45
TERAPÊUTA OCUPACIONAL 03 2.387,27 2.506,63 2.626,00 2.745,36 2.864,72 2.984,09 3.103,45

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 0F52D7D7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PRÊMIO ―EDUCADOR DE EXCELÊNCIA‖, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.040/2025, que instituiu o Prêmio ―Educador de Excelência‖;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 13/2026, que regulamentou os critérios e procedimentos para a concessão do referido prêmio; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 16/2026, de 14 de julho de 2026, que homologou o resultado final do Prêmio ―Educador de Excelência‖, referente ao ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO a interposição de recursos administrativos por profissionais participantes do processo avaliativo, com o objetivo de contestar as pontuações que lhes foram atribuídas;

CONSIDERANDO a análise e o julgamento dos recursos administrativos pela instância competente, observados os critérios previstos na legislação municipal e no regulamento do prêmio;

CONSIDERANDO a necessidade de homologar o resultado definitivo do processo avaliativo, contemplando as alterações decorrentes do julgamento dos recursos, quando cabíveis; recursos, quando cabíveis;

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Resultado Final Definitivo do Prêmio ―Educador de Excelência‖, referente ao ano letivo de 2025, destinado aos profissionais do magistério e aos profissionais de apoio à docência da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB, após a análise e o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos participantes.

Art. 2º O resultado de que trata o art. 1º integra este Decreto na forma de seu Anexo Único, contendo a relação dos profissionais contemplados e suas respectivas pontuações finais, conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.040/2025 e no Decreto Municipal nº 13/2026, consideradas as decisões proferidas nos recursos administrativos.

Art. 3º O resultado homologado por este Decreto substitui, no que couber, aquele anteriormente publicado por meio do Decreto Municipal nº 16/2026, de 14 de julho de 2026, passando a prevalecer, para todos os efeitos administrativos, a classificação e as pontuações constantes do Anexo Único deste ato.

Art. 4º A concessão do prêmio observará o atendimento integral aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 1.040/2025 e no Decreto Municipal nº 13/2026, bem como as demais condições aplicáveis à premiação.

www.diariomunicipal.com.br/famup 105