DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
(Duzentos reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem à sede da Fundação José Augusto (FJA) para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Currais Novos/RN junto á referida fundação estadual. Fundação localizada à Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 8 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0CC74DD8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1435, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº |
31.149/2026 | |
|---|---|---|
| SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata |
MATRÍCULA: 2607 | |
| CARGO: Motorista |
LOTAÇÃO: Secretari | a Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
| ÓRGÃO SOLICI | TANTE: Secretaria Mu | nicipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
| DESTINO: Mosso |
ró/RN | |
| PREVISÃO DE | ||
| SAÍDA: 09/10/2026 |
HORA: 04h 30min | PREVISO DE RETORNO: 09/10/2026 HORA: 15h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO Viagem a Mossor provisória no CAP |
DESLOCAMENTO: ó/RN conduzindo os ES/MOSSORÓ-RN. |
familiares de adolescente que cumpre medida Socioeducativo |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 09 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: F6B23B33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1437, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 31.325/2026 |
|
|---|---|
| SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata | MATRÍCULA: 2607 |
| CARGO: Motorista | LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Tra DESTINO: Natal/RN |
balho, Habitação e Assistência Social |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 13/10/2026 HORA: 4h |
PREVISÃO DE RETORNO: 13/10/2026 HORA:16h 30min |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária VALOR UNIT: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem a realizar fisioterapia no Hospital e Maternidade Januári |
Natal/RN conduzindo a criança Yan Gael para o Ciclo |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 13 de outubro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração
Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: EF5EBFB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1443, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO: 31.530/2 |
026 |
|
|---|---|---|
| SERVIDOR: Mateus Costa Soares |
Alcântara da MATRÍCUL |
A: 44.717 |
| CARGO: Técnico Agrop ÓRGÃO SOLICITANT DESTINO: Natal/RN |
ecuário LOTAÇÃO: Abastecimen E: Secretaria Municipal de M |
Secretaria Municipal de Meio Amb., Agric. e to eio Amb., Agric. e Abastecimento |
| PREVISÃO DE SAÍDA: 14/10/2026 |
HORA: 5h21min PREVISÃO RETORNO: |
DE 14/10/2026HORA: 17h12min |
Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT. R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESL Viagem a Natal para co locais e demais resoluçõ |
OCAMENTO: mparecimento ao Mercado d es de demandas da SEMAAB |
a Agricultura Familiar e entregar produtos agrários . |
| Obs: Autorização de con | dução de veículo,por meio d | a Portaria nº 2.252, de 09 de dezembro de 2025 |
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