DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

Janduís, 15 de outubro de 2026.

• 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS;

• 02.110 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URB. E DO TURISMO;

• 02.120 - FUNDAÇÃO CULTURAL MESTRE DADÁ;

Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante

MARIA NOBREGA DE BRITO CPF: 018.495.084-88 Contratada

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 2D410A11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO 102/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3942/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 102/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3942/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS Contratada: PABLO KAYKY ALVES DE OLIVEIRA .

Objeto: Constitui objeto do presente certame, Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, bem como atendendo demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN; com Fundamentação no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na Resolução FNDE/MEC nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020. .

Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor global do contrato: R$ 39.887,40, (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos),

• 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;

• 02.020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

Janduís, 15 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante

PABLO KAYKY ALVES DE OLIVEIRA CPF: 152.952.604-37 Contratada

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 36DF7680

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO 103/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3942/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 103/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3942/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS Contratada: TEREZINHA GURGEL DOS SANTOS .

Objeto: Constitui objeto do presente certame, Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, bem como atendendo demandas das unidades administrativas – Prefeitura Municipal de Janduís-RN; com Fundamentação no § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na Resolução FNDE/MEC nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020. .

Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

• 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;

• 02.040 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS;

• 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO;

• 02.060 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

• 02.061 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA;

• 02.071 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO;

• 02.072 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

• 02.081 - SEC. MUNICIPAL DO TRAB. HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

• 02.082 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

• 02.083 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA;

• 02.090 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS;

Valor global do contrato: R$ 39.835,60, (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos),

• 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;

• 02.020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO;

• 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;

• 02.040 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS;

• 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO;

• 02.060 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

• 02.061 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA;

• 02.071 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO;

• 02.072 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

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