DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O L V E :
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 5E1C7A56
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
JOSE JOGIVALDO PESSOA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 705 |
| CARGO | MÉDICO |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS MANOEL VIEIRA |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.20153042-4 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 31/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 22/01/2027 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 580 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 2DECDA40
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | LINDIVANIA FERREIRA DE MOURA CARVALHO |
|---|---|
| MATRÍCULA | 627 |
| CARGO | TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS DR. JOSÉ TORQUATO |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.20153022-1 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 01/09/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 29/01/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 579 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 536B4A48
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | JOZEFA PAOLA DE AQUINO CARVALHO |
|---|---|
| MATRÍCULA | 698 |
| CARGO | ENFERMEIRA |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS MIGUEL TORRES |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.20153003-3 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 09/09/2025 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 09/10/2026 |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 581 / 2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE LIMA |
|---|---|
| MATRÍCULA | 685 |
| CARGO | TÉCNICA SAÚDE BUCAL |
| CARGA HORÁRIA | 40H SEMANAL |
| LOTAÇÃO | UBS MANOEL VIEIRA |
| REDUÇÃO PLEITEADA | 8 HORAS SEMANAIS |
| PROCESSO | 2026.SAFI.OUT.20153009-2 |
| INÍCIO DA VIGÊNCIA | 31/08/2026 |
| FIM DA VIGÊNCIA | 01/02/2027 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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