DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRESCIMO
2.1 Conforme expresso na cláusula primeira, fica acrescido em até 25% o quantitativo dos itens constantes do termo de contrato supramencionado, de acordo com a tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUNT ORIGINAL | QUTD ADITIVADA | VALOR UNT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Serviços de instalação de ar condicionados de 9.000 a btusa 30.000 btus. O serviço deverá ser de acordo com as necessidades (todas as marcas) – sempre seguindo a especificação do fabricante e normas técnicas, incluindo o todo o material necessário para finalização do processo de instalação. |
Serviços | 60 | 22 | R$ 575,00 | R$ 12.650,00 |
| Total | R$ 12.650,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL:
As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Caraúbas/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 001/2024 oriundos de Dispensa de Licitação nº 015/2024 - Processo Administrativo n° 425015/2024, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes.
Caraúbas/RN, 19 de outubro de 2026.
| Prefeitura Municipal De Caraúbas/RN | P Rafeal Maia - ME |
|---|---|
| PAULO GIVAGO BARRETO ALVES | PAULO RAFAEL MAIA |
| Prefeito do Município de Caraúbas/RN | Representante Legal |
| (Contratante) | (Contratada) |
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 6F6D3626
SECRETARIA DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 720033/2026.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais esportivos, instrumentos musicais, insumos têxteis e itens de identificação (fardamento), destinados ao atendimento das atividades socioassistenciais, culturais, esportivas e recreativas desenvolvidas no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caraúbas/RN.
Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando , que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e,
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 HOMOLOGO o presente procedimento de Chamada Pública, cujo teve como vencedores os seguintes participantes:
VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 58.421.861/0001-23;
| LOTE 01 – | MATERIAIS ESPORTIVOS |
VALOR | VALOR | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QTD | UNIT R$ | TOTAL R$ |
| 1 | BOLA DE FUTSAL MIRIM:Confeccionada em material sintético resistente (PU, PVC ou similar), com costura reforçada ou tecnologia termo fundida, câmara interna em borracha butílica ou látex, circunferência entre 50 cm e 55 cm, peso entre 300 g e 330 g, com miolo removível e lubrificado, indicadapara categoria mirim. |
NEDEL |
UND | 3 | R$ 92,62 | R$ 277,86 |
| 2 | BOLA DE FUTSAL INFANTIL:Confeccionada em material sintético resistente (PU, PVC ou similar), circunferência entre 55 e 59 cm, peso entre 350 g e 380 g, câmara em borracha butílica, miolo removível e lubrificado, costurada ou termo fusionada. |
NEDEL |
UND | 3 | R$ 70,67 | R$ 212,01 |
| 3 | BOLA DE VÔLEI DE AREIA:Produzida em material sintético resistente, circunferência entre 65 e 67 cm, peso entre 260 g e 280 g, câmara interna em borracha butílica ou látex, miolo substituível. |
NEDEL |
UND | 3 | R$ 117,66 | R$ 352,98 |
| 4 | REDE DE VÔLEI DE AREIA:Fabricada em fio sintético (PE ou PP), malha 10x10 cm, dimensões aproximadas de 8,50 m x 1,00 m, com faixa superior reforçada e sistema de tensionamento. |
NEDEL | UND | 2 | R$ 174,83 | R$ 349,66 |
| 5 | KIT PARA PRÁTICA DE BADMINTO:composto por 02 raquetes fabricadas em material resistente (aço, alumínio, grafite ou similar), 03 petecas (shuttlecocks) em nylon ou material sintético, 01 rede confeccionada em nylon ou polietileno, suportes ou postes para fixação, além de bolsa ou estojo para transporte. Produto indicado para atividades esportivas, recreativas e treinamentos. |
P. CAMPO |
PCT | 6 | R$ 114,25 | R$ 685,50 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 236