DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio
19|Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial do
MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
13094
FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, NOVO, DE ALTA
PRESSÃO, COM 6 (SEIS) QUEIMADORES E CHAPA
INTEGRADA, ESTRUTURA REFORÇADA EM AÇO
COM ACABAMENTO EM AÇO INOXIDÁVEL OU
MATERIAL
DE
RESISTÊNCIA
EQUIVALENTE,
GRELHAS
DE
ALTA
DURABILIDADE,
QUEIMADORES
DE
ALTO
RENDIMENTO,
REGISTROS INDIVIDUAIS PARA CONTROLE DE
CHAMA, ADEQUADO PARA USO INTENSIVO EM
COZINHAS INSTITUCIONAIS. O EQUIPAMENTO
DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E
CERTIFICAÇÕES APLICÁVEIS, SER DE FÁCIL
LIMPEZA
E
MANUTENÇÃO,
FORNECIDO
COMPLETO
COM
TODOS
OS
ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E POSSUIR
GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
UND|s Municípios do Est
ITAJOBI|ado do Rio Gran
6,00|de do Norte • A
2.281,0000|NO XVIII | Nº 3902
13.686,00| |---|---|---|---|---|---| |20|13095
FORNO MICRO-ONDAS, NOVO, COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 30 LITROS, GABINETE EM AÇO
INOXIDÁVEL OU ACABAMENTO DE RESISTÊNCIA
EQUIVALENTE, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220
V, PRATO GIRATÓRIO, PAINEL DE CONTROLE DE
FÁCIL OPERAÇÃO, FUNÇÃO GRILL, RECURSOS
PARA
DOURAR
E
TOSTAR
ALIMENTOS,
MÚLTIPLOS
NÍVEIS
DE
POTÊNCIA,
TIMER,
DESCONGELAMENTO
E
DEMAIS
FUNÇÕES
COMPATÍVEIS
COM
O
USO
DOMÉSTICO
E
INSTITUCIONAL.
O
EQUIPAMENTO
DEVERÁ
ATENDER
ÀS
NORMAS
TÉCNICAS
E
CERTIFICAÇÕES APLICÁVEIS, SER FORNECIDO
COM MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS
E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
UND|AGRATTO|6,00|575,0000|3.450,00| |21|13096
FREEZER
HORIZONTAL,
NOVO,
COM
CAPACIDADE
MÍNIMA
DE
400
LITROS,
ALIMENTAÇÃO
ELÉTRICA
EM
220
VOLTS,
SISTEMA
DE
REFRIGERAÇÃO
EFICIENTE,
TAMPA(S)
COM
ABERTURA
SUPERIOR,
PÉS
NIVELADORES
AJUSTÁVEIS,
DRENO
PARA
DEGELO E GABINETE DE ALTA RESISTÊNCIA. O
EQUIPAMENTO
DEVERÁ
POSSUIR
ETIQUETA
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
(ENCE)
EMITIDA
PELO
INMETRO,
COM
CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
COMPATÍVEL
COM
A
CATEGORIA
MAIS
ECONÔMICA VIGENTE, ALÉM DE ATENDER ÀS
NORMAS
TÉCNICAS
E
CERTIFICAÇÕES
APLICÁVEIS. DEVERÁ SER FORNECIDO COM
MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS E
GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
UND|FRICON|5,00|3.191,0000|15.955,00| |28|13103
REFRIGERADOR ELÉTRICO, NOVO, TIPO FROST
FREE, COM 1 (UMA) PORTA E CAPACIDADE
TOTAL INTERNA ENTRE 322 E 343 LITROS,
ALIMENTAÇÃO
ELÉTRICA
EM
220V,
PRATELEIRAS INTERNAS REGULÁVEIS, GAVETA
PARA FRUTAS E LEGUMES, COMPARTIMENTOS
INTERNOS PARA ARMAZENAMENTO, CONTROLE
DE TEMPERATURA, ILUMINAÇÃO INTERNA E PÉS
NIVELADORES.
O
EQUIPAMENTO
DEVERÁ
POSSUIR
ETIQUETA
NACIONAL
DE
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE) EMITIDA
PELO
INMETRO,
COM
CLASSIFICAÇÃO
DE
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
CONFORME
REGULAMENTAÇÃO
VIGENTE,
ATENDER
ÀS
NORMAS
TÉCNICAS
E
CERTIFICAÇÕES
APLICÁVEIS, SER FORNECIDO COM MANUAL DE
INSTRUÇÕES
EM
PORTUGUÊS
E
GARANTIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS
DE FABRICAÇÃO.
UND|CONSUL|2,00|2.721,0000|5.442,00| |29|13104
REFRIGERADOR ELÉTRICO, NOVO, TIPO FROST
FREE, COM 2 (DUAS) PORTAS E CAPACIDADE
TOTAL ENTRE 400 E 450 LITROS, NA COR
BRANCA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V,
PÉS
NIVELADORES,
SISTEMA
DE
DEGELO
AUTOMÁTICO
(FROST
FREE),
CONTROLE
REGULÁVEL DE TEMPERATURA, PRATELEIRAS
EM
VIDRO
TEMPERADO,
COMPARTIMENTOS
PARA FRUTAS E VERDURAS, LATICÍNIOS, PORTA-
OVOS
E
PORTA-LATAS,
ALÉM
DE
PORTA
REVERSÍVEL. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR
ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE
ENERGIA (ENCE) EMITIDA PELO INMETRO, COM
CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A
OU
EQUIVALENTE
À
CATEGORIA
MAIS
EFICIENTE DA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE,
ATENDER
ÀS
NORMAS
TÉCNICAS
E
CERTIFICAÇÕES APLICÁVEIS, SER FORNECIDO
COM MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS
E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
UND|MIDEA|6,00|3.200,0000|19.200,00| |30|
13105
VENTILADOR
DE
COLUNA,
NOVO,
COM
DIÂMETRO ENTRE 50 E 60 CM, OSCILANTE,
DOTADO DE BASE DESMONTÁVEL, SISTEMA DE
CONTROLE INDEPENDENTE DE VELOCIDADE E
OSCILAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220 V,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 W, CONTROLE DE
ROTAÇÃO
DE
ATÉ
1.150
RPM,
CABO
DE
ALIMENTAÇÃO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE
1,80 M E ALTURA TOTAL REGULÁVEL DE, NO
MÍNIMO, 1,70 M. O EQUIPAMENTO DEVERÁ
POSSUIR GRADE DE PROTEÇÃO, ESTRUTURA
RESISTENTE, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ATENDER
ÀS
NORMAS
TÉCNICAS
E
CERTIFICAÇÕES
APLICÁVEIS, SER FORNECIDO COM MANUAL DE
INSTRUÇÕES
EM
PORTUGUÊS
E
GARANTIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS
DE FABRICAÇÃO.
UND|VENTISOL|10,00|220,0000|2.200,00|

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