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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 330

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Fiscal
20.006
20.006 0
2129 EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL 30.015
30.015 0
Fiscal
30.015
30.015 0
2130 RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS 50.043
50.043 0
Fiscal
50.043


50.043
0
2132 PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RGPS 50.043
0 50.043
Fiscal
50.043
0 50.043
2133 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.043
0 50.043
Fiscal
50.043
0 50.043
2134 PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PASEP 50.043
0 50.043
Fiscal
50.043
0 50.043
2135 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIAIS 50.043
0 50.043
Fiscal
50.043
0 50.043
2136 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 50.043
0 50.043
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Fin anceiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Ação Exercício:2027 -Em R$1,00
Ação Esfera
Total
Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal
50.043
0 50.043
2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.044 0 50.044
Fiscal
50.044
0 50.044
2138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO 50.044 1.000 49.044
Fiscal
50.044
1.000 49.044
2139 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL 550.070 0 550.070
Fiscal
550.070
0 550.070
2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.043 0 50.043
Fiscal
50.043
0 50.043
2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE 1.195.397 0 1.195.397
Fiscal
1.195.397
0 1.195.397
2142 Atendimento Multiprofissional Especializado(SESS) 50.068 0 50.068
Seguridade Social
50.068
0 50.068
2144 Transporte Sanitário Adaptado(VIAG); 201.082 0 201.082
Seguridade Social
201.082
0 201.082
2145 Fornecimento de Medicamentos, Fórmulas e Suplementos(%) 50.068 0 50.068
Seguridade Social
50.068
0 50.068
2146 Gestão da Linha de Cuidado, Regulação e Monitoramento(UND) 26.133 0 26.133
Seguridade Social
26.133
0 26.133
2156 Gestão de Recursos Humanos, Materias e Processos Seletivos 100.000 100.000 0
Fiscal
100.000
100.000 0
2175 APOIO AO CONTROLE SOCIAL POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
50.070
20.028 30.042
Seguridade Social
50.070
20.028 30.042
2177 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 364.645 334.545 30.100
Seguridade Social
364.645
334.545 30.100
2178 MANUTENÇÃO DO CONSELHO IDOSO DO
50.044
50.044 0
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Seguridade Social
50.044
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
50.044 0
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Ação Exercício:2027 -Em R$1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2179 BLOCO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 50.070 35.049 15.021
Seguridade Social 50.070 35.049 15.021
2180 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDSUAS 281.792 0 281.792
Seguridade Social 281.792 0 281.792
2181 BLOCO DE PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 80.173 0 80.173
Seguridade Social 80.173 0 80.173
2182 APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE 50.070 0 50.070
Seguridade Social 50.070 0 50.070
2183 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 50.040 0 50.040
Seguridade Social 50.040 0 50.040
2184 MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS 50.069 0 50.069
Seguridade Social 50.069 0 50.069
2185 CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.040 25.020 25.020

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