DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1083 OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
50.043 | 0 50.043 |
|---|---|---|
| 2132 PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RGPS | 50.043 | 0 50.043 |
| 2133 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | 50043 | 0 50043 |
2134 PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PASEP |
. 50.043 |
. 0 50.043 |
| 2135 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS | 50.043 | 0 50.043 |
| 2136 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | 50.043 | 0 50.043 |
| 2137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 50.044 | 0 50.044 |
| 2138 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
50.044 |
1.000 49.044 |
| 2141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE | 1.195.397 | 0 1.195.397 |
| 06.001 Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte |
27.290.951 |
420.558 26.870.393 |
| 1009 CONTRUÇÃO DEQUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA,NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADES895692(106673-03/2019) | 491.456 | 0 491.456 |
| 1010 CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN MCIDADANIA | 688034 | 0 688034 |
| . 1036 REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE |
. 31.028 |
. 0 31.028 |
| 1038 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO |
100.000 | 0 100.000 |
| 1039 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE | 196.579 | 0 196.579 |
| 1040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES | 57.267 | 0 57.267 |
| 1041 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO | 55.030 | 0 55.030 |
| 1043 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DEQUADRAS DE ESPORTES | 147.438 | 0 147.438 |
| 1084 Contratação de Cuidadores Educacionais 1 Adl d lAibilidd |
98.281 15 |
0 98.281 15 |
| 086 equação Estrutura e Escoaspara cessae | 96.79 | 0 96.79 |
| 1087 Centro de Apoio às Famílias Atípicas(Educação e Orientação) 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
50.135 1.104.987 |
0 50.135 0 1.104.987 |
| 2017 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO |
50.044 |
50.044 0 |
| 2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE | 635.719 | 0 635.719 |
| 2019 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
50.067 3.234.695 |
0 50.067 0 3.234.695 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema Orçamentário,Financeir |
o e Contábil |
| Despesa Orçamentáriapor Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
Total 30.474 |
Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes 0 30.474 |
| 2022 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL |
201.081 | 0 201.081 |
| 2023 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL | 302.434 | 0 302.434 |
| 2024 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO | 50.069 | 0 50.069 |
| 2025 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE Ã É |
50.068 |
0 50.068 |
| 2026 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇO ESCOLAR - PNAE - PR ESCOLA | 50.068 | 0 50.068 |
| 2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | 274.929 | 0 274.929 |
| 2028 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA | 50.069 | 0 50.069 |
| 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE | 10.002 | 0 10.002 |
2030 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE |
50.068 | 0 50.068 |
| 2031 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA |
50.068 |
0 50.068 |
| 2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA | 50.041 | 0 50.041 |
| 2033 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA |
50.068 | 0 50.068 |
| 2034 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA | 50.045 | 0 50.045 |
| 2035 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
50.068 | 0 50.068 |
| 2036 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 50.068 | 0 50.068 |
| 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
50.042 | 0 50.042 |
| 2038 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS | 150.384 | 150.384 0 |
| 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS | 50.042 | 50.042 0 |
| 2040 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | 50.068 | 0 50.068 |
| 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL |
3.774.490 | 0 3.774.490 |
| 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL 2043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE |
9.704.715 610.385 |
0 9.704.715 0 610.385 |
| 2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE | 50.069 | 0 50.069 |
2045 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL |
2.435.650 |
0 2.435.650 |
| 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS INFANTIL | 80238 | 0 80238 |
| . 2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE |
. 455.476 |
. 0 455.476 |
| 2048 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA | 251690 | 0 251690 |
2049 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
. 50.068 |
. 0 50.068 |
| 2050 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
10.002 | 10.002 0 |
| 2051 JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO | 25.011 | 25.011 0 |
| 2102 ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais dapandemia da covid-19. |
50.068 | 0 50.068 |
| 2104 PROCESSO SELETIVO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO | 50.043 | 50.043 0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeir | o e Contábil |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 332