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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 362

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Fiscal 103.625
0
103.625
1.550 Transferência do Salário-Educação 635.719
0
635.719
Fiscal 635.719
0
635.719
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

50.067
0

50.067
Fiscal 50.067
0
50.067
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) 502.706
0

502.706
Fiscal 502.706
0
502.706
1.553 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 501.466
0
501.466
Fiscal 501.466
0
501.466
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.206
0

150.206
Fiscal 150.206
0
150.206
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 399.741
0
399.741
Fiscal 399.741
0
399.741
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.474
0
30.474
Fiscal 30.474
0
30.474
1.573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 40.296
0
40.296
Fiscal 40.296
0
40.296
1.600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.190.920
0
3.190.920
Seguridade Social 3.190.920
0
3.190.920
1.601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 286.724
0
286.724
Seguridade Social 286.724
0
286.724
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Fi nanceiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Fonte de Recurso Exercício:2027 -Em R$1,00
Fonte de Recurso Esfera Total
Re
cursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1.604 Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 270.000
0
270.000
Seguridade Social 270.000
0
270.000
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem. 800.000
0
800.000
Seguridade Social 800.000
0
800.000
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual 10.014
0
10.014
Seguridade Social 10.014
0
10.014
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.845
0
25.845
Seguridade Social 25.845
0
25.845
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.865
0
10.865
Seguridade Social 10.865
0
10.865
1.633 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000
0
10.000
Seguridade Social 10.000
0
10.000
1.635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 15.100
0
15.100
Seguridade Social 15.100
0
15.100
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 773.684
0
773.684
Fiscal
Seguridade Social
25.022
0
748.662
0
25.022
748.662
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.100
0
30.100
Seguridade Social 30.100
0
30.100
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 70.149
0
70.149
Seguridade Social 70.149
0
70.149
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.408.137
0
3.408.137
Fiscal 3.408.137
0
3.408.137
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Fi nanceiro e Contábil
Despesa Orçamentáriapor Fonte de Recurso
Exercício:2027 -Em R$1,00



Fonte de Recurso Esfera Total
Re
cursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fiscal 350.000
0
350.000
0
350.000
350.000
1.706.3110 Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais 943.176
0
943.176
Fiscal
Seguridade Social
100.477
0
842.699
0
100.477
842.699
1.706 Transferência Especial da União

103.000
0

103.000
Fiscal 103.000
0
103.000
1.710 Transferência Especial dos Estados

200
0

200
Fiscal 200
0
200
1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura

50.068
0

50.068
Fiscal 50.068
0
50.068
1.718 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 309
0
309
Fiscal 309
0
309

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