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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 405

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Programa de Trabalho Exercício:2027 -Em R$1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
I
nverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas
de
Capital
15 - URBANISMO
7.735.074
451 INFRAESTRUTURA URBANA
6892522
3.515.823
0
1.748.727
2.470.524
0
3515823
0
965182
2411517

0

0
0
0
- -
..
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
2.145.816
..

.
..

0
0
1.000
2.144.816
0



0

0
1004 PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR101 A COMUNIDADE DOM
MARCOLINO EM MAXARANGUAPE - CONT
256.833
0
0
0
256.833
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
23.794
0
0
0
23.794
0

0
0
0001 - Maxaranguape
23.794
0
0
0
23.794
0

0
0
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
220.939
0001 - Maxaranguape
220.939
0
0
0
220.939
0
0
0
0
220.939
0

0

0
0
0
1750- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12100
0
0
0
12100
0

0
0
.
.
0001 - Maxaranguape
12.100



.

0
0
0
12.100
0



0

0
1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ENTRE AS COMUNIDADES DE MARACAJAÚ E CARAÚBAS,
EM MAXARANGUAPE/RN 2º ETAPA
130.289
0
0
0
130.289
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
30.067
0
0
0
30.067
0

0
0
0001 - Maxaranguape
30.067
0
0
0
30.067
0

0
0
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.222
0
0
0
100.222
0

0
0
0001 - Maxaranguape
100.222
0
0
0
100.222
0

0
0
1006 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(COMUNIDADE
DE CARAÚBAS E MARACAJAÚ)
75.096
0
0
0
75.096
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
25.032
0
0
0
25.032
0

0
0
0001 - Maxaranguape
25.032
0
0
0
25.032
0

0
0
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.064
0
0
0
50.064
0

0
0
0001 - Maxaranguape
50.064
0
0
0
50.064
0

0
0
1069 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
1.238.521
0
0
1.000
1.237.521
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
5.003
0
0
0
5.003
0

0
0
0001 - Maxaranguape
5.003

0
0
0
5.003
0





0

0
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.146.776
0
0
1.000
1.145.776
0

0
0
0001 - Maxaranguape
1.146.776
1.710- Transferência Especial dos Estados
200
0
0
1.000
1.145.776
0
0
0
0
200
0

0

0
0
0
0001 - Maxaranguape
200
0
0
0
200
0

0
0
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financ eiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2027 -Em R$1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
I
nverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas
de
Capital
1.720- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas
86.542
0
0
0
86.542
0

0
0
ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Maxaranguape
86.542
0
0
0
86.542
0

0
0
1070 PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
30.015
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.015
0
0
0
30.015
0
0
0
0
30.015
0

0

0
0
0
0001 - Maxaranguape
30.015
0
0
0
30.015
0

0
0
1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.034
0
0
0
25.034
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
25.034
0
0
0
25.034
0

0
0
0001 - Maxaranguape
25.034
0
0
0
25.034
0

0
0
1076 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
350.000
0
0
0
350.000
0

0
0
1.701- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
350.000
0
0
0
350.000
0

0
0
0001 - Maxaranguape
350.000
0
0
0
350.000
0

0
0
1079 EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS
40.028
0
0
0
40.028
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
20.014
0001 - Maxaranguape
20.014
0
0
0
20.014
0
0
0
0
20.014
0

0

0
0
0
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.014
0
0
0
20.014
0

0
0
0001 - Maxaranguape
20.014

0
0
0
20.014
0





0

0
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
4.746.706
3.515.823
0
964.182
266.701
0

0
0
2098 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
4.746.706
3.515.823
0
964.182
266.701
0

0
0
1.500- Recursos não Vinculados de Impostos
4.234.939
3.515.823
0
605.415
113.701
0

0
0
0001 - Maxaranguape
4234939
3515823
0
605415
113701
0

0
0

..
1.700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
..

.
.

0
0
0
50.000
0



0

0
0001 - Maxaranguape
50.000
1.706- Transferência Especial da União
103.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0
103.000
0

0

0
0
0
0001 - Maxaranguape
103.000
0
0
0
103.000
0

0
0
1.718- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022
309
0
0
309
0
0

0
0
0001 - Maxaranguape
309
0
0
309
0
0

0
0

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