DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| Preços Públicos | ||||
|---|---|---|---|---|
| 06 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte 27.290.951 |
17.023.296 | 0 7.504.394 2.763.261 0 |
0 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 27.290.951 |
17.023.296 | 0 7.504.394 2.763.261 0 |
0 | 0,00 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.899.838 |
3.543.546 | 0 1.310.226 46.066 0 |
0 | 0,00 |
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.558 |
0 | 0 380.535 40.023 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 9.821.710 |
9.821.710 | 0 0 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540.1071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Matrículas em Tempo Integral (ETI)na educação básica 1.336.604 |
0 | 0 1.336.604 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Profissionais em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica 500.000 |
500.000 | 0 0 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 2.276.132 |
30.204 | 0 1.976.275 269.653 0 |
0 | 0,00 |
| 1.541.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 117.578 |
117.578 | 0 0 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 58.113 |
0 | 0 58.113 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.542.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 2.978.176 |
2.978.176 | 0 0 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.180.271 |
0 | 0 478.395 701.876 0 |
0 | 0,00 |
| 1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 58.113 |
0 | 0 58.113 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 103.625 |
0 | 0 103.625 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.550 - Transferência do Salário-Educação 635.719 |
1.000 | 0 633.719 1.000 0 |
0 | 0,00 |
| 1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 50.067 |
0 | 0 35.047 15.020 0 |
0 | 0,00 |
| Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema OramentárioFinanceiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentáriapor Poder, Órgão e Fonte |
ç, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|||
| Poder Órgão Valor |
Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s |
Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
| 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 502.706 |
1.000 | 0 501.706 0 0 |
0 | 0,00 |
| Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) | ||||
| 1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 501.466 |
10.054 | 0 491.412 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 150.206 |
20.028 | 0 60.082 70.096 0 |
0 | 0,00 |
| 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 399.741 |
0 | 0 0 399.741 0 |
0 | 0,00 |
| 1.571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.474 |
0 | 0 30.474 0 0 |
0 | 0,00 |
| 1.573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 40.296 |
0 | 0 0 40.296 0 |
0 | 0,00 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.179.490 |
0 | 0 0 1.179.490 0 |
0 | 0,00 |
| 1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura 50.068 |
0 | 0 50.068 0 0 |
0 | 0,00 |
| 07 - Sec Mun de Comunicação e Infor. Social 200.387 |
181.336 | 0 18.048 1.003 0 |
0 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 200.387 |
181.336 | 0 18.048 1.003 0 |
0 | 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.387 |
181.336 | 0 18.048 1.003 0 |
0 | 0,00 |
| 08 - Sec Mun de Desenv Econômico e Turismo 3.161.019 |
1.224.135 |
0 1.238.283 698.601 0 |
0 |
0,00 |
| 01 - Fiscal 3.161.019 |
1.224.135 | 0 1.238.283 698.601 0 |
0 | 0,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2693984 |
1224135 | 0 1228274 241575 0 |
0 | 000 |
| . .. 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 366.558 |
.. 0 |
.. . 0 10.009 356.549 0 |
0 |
, 0,00 |
1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de 100.477 |
0 | 0 0 100.477 0 |
0 | 0,00 |
| emendasparlamentares individuais | ||||
| 09 - Sec. Mun. de Fin.,Orçam. e Planejamento 3.687.643 |
470.958 | 308.585 1.098.518 10.128 0 |
1.799.454 | 0,00 |
| 01 - Fiscal 3.687.643 |
470.958 | 308.585 1.098.518 10.128 0 |
1.799.454 | 0,00 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.687.643 |
470.958 | 308.585 1.098.518 10.128 0 |
1.799.454 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 407