Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 489

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Sociais Dívida Caital
2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE
455.476
455.476 0
0
0
0
0
p
0
1.542.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
455.476
455.476 0
0
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
455.476
455.476 0
0
0
0
0
0
2139 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL
550.070
520.028 0
20.028
10.014
0
0
0
1.540.1072 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Profissionais em efetivo
exercício e na criação de matrículas em tempo integral(ETI)na educação básica
500.000
500.000 0
0
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
500.000

500.000
0
0
0
0
0




0
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.070
0001 - Maxaranguape
50.070
20.028
20.028
0
20.028
10.014
0
0
0
20.028
10.014
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
501.980
271.707 0
215.255
15.018
0
0
0
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
501.980
271.707 0
215.255
15.018
0
0
0
2031 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0

Escolar(PNATE)
0001 - Maxaranguape
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA
50.041
20.017
0
25.020
5.004
0
0




0
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.017 20.017 0
0
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
20.017
20.017 0
0
0
0
0
0
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
30.024
0 0
25.020
5.004
0
0
0
0001 - Maxaranguape
30.024
0 0
25.020
5.004
0
0
0
2033 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
0001 M
50068
0 0
50068
0
0
0
0
- axaranguape
.

.


2034 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA
50.045
0 0
50.045
0
0
0
0
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
50.045
0001 - Maxaranguape
50.045
0
0
0
50.045
0
0
0
0
50.045
0
0
0
0
0
2048 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA
251.690
251.690 0
0
0
0
0
0
1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
251.690
251.690 0
0
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
251.690
251.690 0
0
0
0
0
0
2105 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
50.068
0 0
40.054
10.014
0
0
0
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.068
0 0
40.054
10.014
0
0
0
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Exercício:2027 -Em R$1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encarg
Sociais
os
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas
de
Capital
0001 - Maxaranguape
50.068
0 0
40.054
10.014
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
200.246
55.072 0
140.170
5.004
0
0
0
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
200.246
55.072 0
140.170
5.004
0
0
0
2035 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.068 0 0
50.068
0
0
0
0
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
2036 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.068

0 0
50.068
0
0
0
0
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar(PNATE)
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
50.068
0 0
50.068
0
0
0
0
2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.042
5.004 0
40.034
5.004
0
0
0
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.042 5.004 0
40.034
5.004
0
0
0
0001 - Maxaranguape
50.042
5.004 0
40.034
5.004
0
0
0


2049 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.068

50.068





0
0
0
0
0

0
1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
50.068
50.068 0
0
0
0
0
0
0001 - Maxaranguape
50.068
50.068 0
0
0
0
0
0
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
50.044
0 0
45.040
5.004
0
0
0
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
50.044
0 0
45.040
5.004
0
0
0
2017 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
50.044
0 0
45.040
5.004
0
0
0
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.044
0 0
45.040
5.004
0
0
0
0001 - Maxaranguape
50.044
0 0
45.040
5.004
0
0
0
Total:
25.690.879
17.023.296 0
7.118.831
1.548.752
0
0
0

www.diariomunicipal.com.br/femurn 489