Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 491

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Serviços Públicos de Saúde
0001 - Maxaranguape
1.476.550
1.302.593 0
106.760
67.197
0 0 0
1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
10.338
0 0
0
10.338
0 0 0
0001 - Maxaranguape
10.338

0
0
0

10.338


0
0
0
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
514.288
514.288 0
0
0
0 0 0
0001 - Maxaranguape
514.288
514.288 0
0
0
0 0 0
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Súd
25.845
0 0
0
25.845
0 0 0
ae
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Sistema Orçamentário,Financ eiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2027 -Em R$1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encar
Sii
gos
Juros e Encargos da
Díid
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras
Despesas
de
Cil
0001 - Maxaranguape
25.845
ocas
0
va
0
0
25.845
0 0 apta
0
1.633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.000
0 0
0
10.000
0 0 0
0001 - Maxaranguape
10.000
0 0
0
10.000
0 0 0
1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 15.100 0 0
0
15.100
0 0 0
0001 - Maxaranguape
15.100
0 0
0
15.100
0 0 0
2090 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
50.069
0 0
50.069
0
0 0 0
1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
40.055
0 0
40.055
0
0 0 0
0001 - Maxaranguape
40.055
0 0
40.055
0
0 0 0
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
10.014
0 0
10.014
0
0 0 0
0001 - Maxaranguape
10.014
0 0
10.014
0
0 0 0
2092 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.194.429
2.169.820 0
1.001.792
22.817
0 0 0
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
2.966.256
2.169.820 0
784.484
11.952
0 0 0
0001 - Maxaranguape
2.966.256
2.169.820 0
784.484
11.952
0 0 0
1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.865
0 0
0
10.865

0 0 0
0001 - Maxaranguape
10.865
0 0
0
10.865
0 0 0
1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais
217.308
0 0
217.308
0
0 0 0


0001 - Maxaranguape
217.308

0


0
217.308


0

0

0

0
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES

3.606.780
0 0
3.606.780
0
0 0 0
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
2.016.644
0 0
2.016.644
0
0 0 0


0001 - Maxaranguape
2.016.644

0


0
2.016.644


0

0

0

0
1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.016.644
0 0
1.016.644
0
0 0 0
0001 - Maxaranguape
1.016.644

0
0
1.016.644

0


0
0
0
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
260.678
0 0
260.678
0
0 0 0
0001 - Maxaranguape
260.678
0 0
260.678
0
0 0 0
1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais
312.814

0
0
312.814

0


0
0
0
0001 - Maxaranguape
312.814
0 0
312.814
0
0 0
2110 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
50.068
0 0
40.054
10.014
0 0 0
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financ eiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2027 -Em R$1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encar gos
Juros e Encargos da

Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras
Despesas
de
Sociais Dívida Capital
1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
50.068
0 0
40.054
10.014
0 0 0
0001 - Maxaranguape
50.068
0 0
40.054
10.014
0 0 0
2111 PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF
50.068
50.068 0
0
0
0 0 0
1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
25.034
25.034 0
0
0
0 0 0
0001 - Maxaranguape
25.034

25.034
0
0

0


0
0
0
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
25.034
25.034 0
0
0
0 0 0
profissionais da enfermagem.
0001 - Maxaranguape
25.034
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
377.419
25.034
0
0
0
0
176.337
0

201.082
0
0
0
0
0
0


0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
50.068

0


0
50.068


0

0

0

0
2093 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC
50.068
0 0
50.068
0
0 0 0
1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
50.068
0 0
50.068
0
0 0 0

0001 - Maxaranguape
50.068
0 0
50.068
0
0 0 0

www.diariomunicipal.com.br/femurn 491